A única Ocupação Para Os Retardados Mentais Encontrados

aos pressupostos para o ingresso no regime aberto, entre eles a continuidade ou a imediata possibilidade de trabalho (art. 114, I). O condenado maior de 70 anos; aquele acometido de doença grave; a condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental e a condenada gestante poderão ser dispensados do trabalho. Há condições gerais e obrigatórias a aceitar e cumprir, todas estabelecidas no art. 115 e seus incisos, da LEP: permanecer no local que for designado, durante o repouso noturno…

unissubsistente e plurissubsistente .................................................................... 13 2.9 - Crimes comum, próprio e de mão própria...................................................................... 13 2.10 - Crimes de ação única, de ação múltipla e de dupla subjetividade ............................... 14 3 - SUJEITO ATIVO E PASSIVO ...................................................................................................... 14 3.1 - Sujeito Ativo…

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traz referências ao cego, ao manco e ao leproso - a maioria dos quais sendo pedintes ou rejeitados pela comunidade, seja pelo medo de doença, seja porque se pensava que eram amaldiçoados pelos deuses. Kanner (1964) relatou que .a única ocupação para os retardados mentais encontrada na literatura antiga é a de bobo ou de palhaço, para a diversão dos senhores e de seus hóspedes. (p. 5). Idade Média Nesse período, a economia (no mundo ocidental) pouco mudou, continuando baseada em…

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