A é Correto Afirmar Que Nicolau Não Era Funcionário Da E

todos aqueles que lutam por tornar o mundo um pouquinho melhor a cada amanhecer, mesmo que seja por meio de um sorriso afetuoso. iv AGRADECIMENTOS Nunca achei demais agradecer. Por isso, terei toda a compreensão do mundo se meus leitores não tiverem paciência ou disposição para ler todos os meus agradecimentos, que é apenas uma forma singela de reconhecimento. A “meu” Deus e à Deusa, sempre guiando e iluminando meus caminhos, sempre generosos. Mais uma vez e sempre, muito…

para os positivistas, o pesquisador deveria manter certa distância e ser neutro em relação aos fatos, preservando os objetivos centrais de sua análise. É sempre necessário que os sociólogos deixem de lado seus valores e sentimentos pessoais, pois não há nada de científico e isso pode distorcer a realidade dos fatos. 8 LEITURAOBRIGATÓRIA Na perspectiva funcionalista, existem orientações metodológicas centrais, que mostram como o objeto se sobrepõe ao sujeito. Nesse processo de…

Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para litigarem por seus direitos, propondo assim, superar a racionalidade instrumental do nosso sistema jurídico, com a participação efetiva do futuro operador do direito, que terá a chance de exercitar a…

... 162 6 AGRADECIMENTOS A coluna “As Garotas” esteve presente no imaginário de muitos brasileiros. Assim, escrever sobre uma coluna tão significativa e, ao mesmo tempo, pouco explorada pelo meio acadêmico, foi um desafio e, com certeza, não teria conseguido sem a ajuda de algumas pessoas especiais. Agradeço à Thereza Penna, minha querida tia-avó e irmã de Alceu Penna, que carinhosamente abriu as portas de seu apartamento no Rio de Janeiro para mim e minha orientadora a Profa.…

dessa mulher ocupavam tronos, dirigindo impérios e principados. Um grande cronista e poeta da época, o português Garcia de Resende (1470-1536), chegou mesmo a dedicar um poema a essa insigne linhagem: Mas uma tão importante genealogia aristocrática não deveria ser vista como surpreendente durante o século de ouro de Portugal, momento das grandes navegações e descobertas, pois o país ibérico nesse período era uma potência dentro do continente. Além do mais, os casamentos entre as mais…

renúncia de receita, principalmente no que tange a arrecadação do ICMS, travando o que vários autores classificam como uma situação de “Guerra Fiscal” e a provável ruptura do pacto federativo, haja vista que tal renúncia, praticada pelos Estados, não observa o sistema de repartição de receitas tributárias instituído pela Constituição Federal de 1988, pelo qual, parte da arrecadação do ICMS que estes renunciam, provavelmente deveria pertencer aos Municípios. Busca-se comprovar a…

pluralista: a questão das cotas raciais em universidades Helton Kramer Lustoza 250 O compromisso de compra e venda e a vigência das Súmulas 84 e 239 do STJ Gerson Luiz Carlos Branco 267 A utilização do Sistema de Registro de Preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do art. 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 Thiago Dellazari Melo 286 O monumento bárbaro: desconcertando o sistema penal entre violência, crime e logos…

da monarquia constitucional, privilegiada na obra do idealista alemão. Sobre esse manuscrito de 1843, En­ gels escreveu no artigo "K arl M arx" (1869): "R ep o rta n d o -se à filosofia do direito de Hegel, Marx che­ gou à conclusão de que não era o Estado, apresentado por He­ gel como o 'coroa- Crítica da filosofia do direito de Hegel Karl Marx Crítica da filosofia do direito de Hegel 1843 Tradução Rubens Enderle e Leonardo de Deus Copyright da…

correspondência no CC/16. Arts. 499, 1536, VII, 1640, 1642 a 1652 e 1659 a 1666, 1725 e 1829, I do CC. II. DOUTRINA 1. Comunhão parcial de bens: O artigo 1658 resume o regime em questão: os bens adquiridos na constância do casamento, em regra, se comunicam, não se discutindo a existência de esforço comum para tanto. Aliás, essa discussão é irrelevante, pois a comunhão dos bens ocorrerá ainda que um dos cônjuges prove que o outro em nada contribuiu, ressalvadas as exceções legais (art.…

fugiu da áspera agressão do frio e dos dardos das tempestades. Aparelhado, desaparelhado não acata nada do que lhe advém; só da morte fuga não lhe acena, ainda que de indômitas moléstias alcance escape. De saber fecundo, move recursos inesperados ora ao bem, ora ao mal. Una as leis da terra à justiça jurada dos deuses, e amuralhado será; desamuralhado se saiba, porém, atrevendo-se a insultá-las. De meus altares não se aproxime nem perturbe meu pensar quem assim procede. (SÓFOCLES, Coro -…