A Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Real E O Nov

Trata-se de Diretrizes Curriculares para: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Ambiental, Educação para os Direitos Humanos, Educação Indígena, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Quilombola, Educação Especial, Educação para as Identidades Sexuais e para as Relações de Gênero, Educação e Prevenção, Educação Fiscal, Educação para o Trânsito,…

princípios (BRASIL, 2010, p. 2.): a ) Princípios Éticos: de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos [...]. b ) Princípios Políticos: de reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais; [...] da redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais. c ) Princípios Estéticos: do cultivo da…

acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de…

Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS…

Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E…

infância é uma etapa decisiva na formação do indivíduo. Daí a importância do papel ativo e criativo do adulto no sentido de propiciar estímulos favoráveis ao desenvolvimento integral da criança. Ao iniciar sua trajetória de vida, as crianças têm direito a saúde, amor, aceitação e segurança, que constituem um forte alicerce para suportar as fases posteriores de desenvolvimento. Assim sendo, surge uma nova concepção de creche-ambiente de educação e cuidados que sinaliza para a fundamental…

INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna…

este trabalho apresenta algumas das conclusões de uma investigação realizada junto a um grupo de professoras de uma escola localizada no bairro Vila da Prata na cidade de Manaus -AM, a fim de conferir visibilidade aos efeitos que a identidade tridimensional da referida escola, vem produzindo na formação continuada de seus professores. Com o intuito de dar consistência a este estudo, foi realizado um estudo de caso a partir da aplicação de entrevistas semi-estruturadas a 17…

Comunicação) IE (Imposto de Exportação) IEE (Índice de Energia Elétrica) IGC (Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada) IPI (Imposto sobre produtos Industrializados) ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) ITR (Índice de Tempo Real) IVBX (Índice do Valor da Bovespa) Mac OSX (Sistema Operacional Proprietário) MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) MPEG (Motion Picture Experts Group) ONG (Organizações não governamentais) PASEP (programa de formação…

DIREITO, TECNOLOGIA E CULTURA ESTA OBRA É LICENCIADA POR UMA LICENÇA CREATIVE COMMONS Atribuição – Uso não-comercial – Compartilhamento pela mesma licença 2.0 Você pode: - copiar, distribuir, exibir e executar a obra; - criar obras derivadas. Sob as seguintes condições: Atribuição. Você deve dar crédito ao autor original. Uso não-comercial. Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais. Compartilhamento pela mesma licença. Se você alterar, transformar ou criar…