A Taxa De Desemprego Municipal Da Bahia

podendo ser alterados a não ser com a reforma constitucional . Já as Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais detalham as competências para as respectivas esferas. Convém ressaltar que a Constituição de 1988 não detalha muito as competências dos estados, cabendo a Constituição Estadual defini-las, não podendo, de forma alguma, contradizer a Constituição Federal. A Constituição da Bahia define em seu artigo 11 as competências do estado e no art. 59 transcreve os dispositivos…

portanto, do direito a um trabalho que permita satisfazer as necessidades pessoais e familiares de alimentação, educação, moradia, saúde e segurança. É também o direito a um trabalho que garanta proteção social nos impedimentos de seu exercício (desemprego, doença, acidentes, entre outros), assegura renda ao chegar à época da aposentadoria e no qual os direitos fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras são respeitados.Por isso, trata-se de condição fundamental para a superação da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE ARQUITETURA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DISCIPLINA: ESTUDOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DOCENTE: GILBERTO CORSO DICENTE: GENIVALDO ALMEIDA REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS TEXTO: NA PERIFERIA DO MUNDO GLOBALIZADO: METRÓPOLES BRASILEIRAS Brasil, cidades : alternativas para a crise urbana / Ermínia Maricato. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2001. CONHECIMENTO DO AUTOR Ermínia Terezinha Menon Maricato Graduação, mestrado, doutorado, livre docência e

diversos grupos sociais davam claros sinais de que desejavam uma renovação na vida nacional. Isso também era percebido no campo cultural. Em fevereiro de 1922 um grupo de jovens artistas, patrocinados por membros da elite paulista, promovei no Teatro Municipal de São Paulo a Semana de Arte Moderna. Realizado nos dias 13, 15 e 17, o evento reuniu os escritores Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Menotti del Picchia, o músico Heitor Villa-Lobos, os pintores Di Cavalvanti e Anita Malfatti…

de trabalho regularizado, A remuneração igual ou superior a um salário mínimo, Décimo terceiro salário, folga semanal remunerada, Férias, Licença-maternidade e paternidade e aposentadoria. Indenização em despedida sem justa causa, Seguro-desemprego, FGTS Entre os novos direitos conquistados estão o controle da jornada de trabalho, uma das mudanças mais relevantes na prática. Além disso, passam a receber horas extras, que devem ser remuneradas com valor pelo menos 50% superior ao normal.

observar se as normas regidas para esse tipo de atividades estão sendo comprida corretamente como manda a lei. DESENVOLVIMENTO O primeiro é definir a localização da empresa para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região pretendida, inclusive sobre questões ambientais. escolha do tipo de Sociedade Empresária Conforme o novo Código Civil existem cinco tipos de…

todo o mercado financeiro, além de aumentar os custos para produtos nacionais, levando ao aumento da importação e desequilibrando toda a balança comercial e por fim, a desvalorização da moeda nacional. Nos últimos anos, o Brasil tem conseguido boas taxas de inflação, com pequenas alterações decorrentes da própria sazonalidade do mercado. Na última perspectiva publicada pelo BCB, a inflação deve encerrar 2013 abaixo de 5,75%, e para 2014 5,87%1. Até o presente momento, o acumulado em 12…

resolver os seus impasses e aflições. Para se ter uma idéia, a título de exemplificação, “durante 50 anos o Brasil cresceu mais do que qualquer país do mundo, alcançou uma das taxas de crescimento mais altas, 7% ao ano – a cada 10 anos o PIP dobrava. Mas o país fez isso acumulando miséria”, ou seja, desemprego, subemprego, fome, falta dos serviços básicos, como moradia, alimentação, saúde, entre outros. (Furtado apud FRIGORTO, 1977, p. 93). Em meio a isto…

INTRODUÇÃO: Jacobina é um município brasileiro do estado da Bahia criado em 1722. Localiza-se a latitude 11º10'50" sul e a longitude 40º31'06" oeste, estando a uma altitude de 463 metros. Sua população estimada em 2010 era de 79285 habitantes. Rodeada por serras, morros, lagos, rios, fontes e cachoeiras, Jacobina se apresenta como excelente destino para os apreciadores do turismo ecológico. Situada na região noroeste da Bahia, no extremo norte da Chapada Diamantina, Jacobina fica a…

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA MÁRCIA SILVA PASSOS BRAGA PROJETO DE PESQUISA-TCC I PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO SALVADOR 2013 MÁRCIA SILVA PASSOS BRAGA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Projeto de Pesquisa como requisito para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso – TCC do curso de Serviço Social - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB, desenvolvido sob a orientação da docente Jocelina Coelho. SALVADOR 2013 SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO