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leiteiro, vaqueiro Salão de beleza Cabeleireiro/barbeiro Atelier de costura Costureira/alfaiate E-mail Carta Chapinha/prancha para alisar os cabelos Escova e secador de cabelo Serviços web (design/ e-commerce) Lojas especializadas Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do…

DIREITO À PRIVACIDADE E TECNOLOGIA 48 57 Aula 9 - DIREITOS DA PERSONALIDADE - DIREITO À IMAGEM 79 Aula 10 - DIREITO À IMAGEM E PRIVACIDADE - ANÁLISE DE CASOS 91 Aula 11 - CONCEITOS ESTRUTURAIS - PESSOAS JURÍDICAS 99 Aula 12 - PESSOAS JURÍDICAS - SOCIEDADE, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES 103 Parte III: Direito dos Bens 103 Aula 13 - CONCEITOS ESTUTURAIS - BENS 109 Aula 14 - BENS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS - BENFEITORIAS 115 Aula 15 - CONCEITOS ESTRUTURAIS - BENS DE FAMÍLIA método de avaliação 124 …

privacidade – análise de casos........................................................... 96 Aula 11. Conceitos Estruturais – Pessoas jurídicas....................................................................... 110 Aula 12. Pessoas jurídicas – sociedade, associações e fundações................................................... 121 . Parte III: Direito dos…

Programa de Formação do Patrimônio do Servidor PIS – Programa de Integração Social RO – Recurso Ordinário RR – Recurso de Revista RSR – Repouso Semanal Remunerado SDC – Seção Especializada em Dissídios Coletivos SDI – Seção Especializada em Dissídios Individuais Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – INTRODUÇÃO 1.1 Natureza jurídica do direito…

O consumidor equiparado ou bystander 3.3. Elementos objetivos da relação de consumo 3.3.1. Produto 3.3.2. Serviço 3.4. Exemplos de outras relações jurídicas contemporâneas e o seu enquadramento como relações de consumo 3.4.1. O contrato de transporte e a incidência do Código do Consumidor 3.4.2. Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor 3.4.3. O condomínio edilício e o Código de Defesa do Consumidor 3.4.4. A incidência do Código do Consumidor para os contratos de…

Concurso público. Natureza jurídica da importância paga para fins de inscrição. Boletim da Procuradoria Geral do Estado, v. 12, p. 198-200, jun. 1988. 11. Da exigência de concurso público na Administração Indireta. RDP n293, p. 129-132. 12. Sociedade de economia mista. I ncorporação. Necessidade de autorização legislativa. Boletim de Direito Administrativo, ano 6, n2 11, p. 599-603, nov. 1990. 13. Contratação de professores estrangeiros perante a Constituição Federal de 1988. RDP n2

jurídica de direito privado. Regras e conceitos básicos. Anális do art. 44 do CC 2.3.3 Modalidades de pessoa jurídica de direito privado e análise de suas regr específicas 2.3.3.1 Das associações 2.3.3.2 Das fundações particulares 2.3.3.3 Das sociedades 2.3.3.4 Das corporações especiais. Partidos políticos e organizações religiosas 2.3.4 Do domicílio da pessoa jurídica de direito privado 2.4 2.3.5 Da extinção da pessoa jurídica de direito privado 2.3.6 Da desconsideração da…

tabelas didáticas para memorização de institutos; dicas sobre pegadinhas em concursos públicos; resolução de questões de 1ª e 2ª fase com sugestão de respostas********; e modelos da prática forense trabalhista. Finalmente, espero poder retribuir à sociedade brasileira, por meio desta obra, o dom do magistério que recebi de Deus desde menina. Como diz o ditado popular: “nós não conseguimos fugir do nosso destino”. São Paulo, 27 de maio de 2012. Profa. Adriana Calvo Site: www.calvo.pro.br…

operações a tal ponto que, em cinco anos, os negócios geraram receitas anuais de cerca de 1 milhão de dólares. Em 1923, Jacobs vendeu seus negócios para John Hertz, Presidente da Empresa Yellow Cab e Yellow Truck and Coach. Jacobs continuou como executivo administrativo e operacional da Hertz (CASTRO 2005). 2.8 A PRIMEIRA LOCADORA DE MOTOS DO BRASIL. Para Castro (2005), a primeira locadora de moto foi a Motoasa de Ribeirão preto em São Paulo, foi inaugurada em 1989 e ficou…

de sociedade de advogados 3.12 Modelo de substabelecimento sem reserva de poderes a advogado integrante de sociedade de advogados 3.13 Modelo de renúncia ao mandato por advogado liberal 3.14 Modelo de petição de renúncia ao mandato por advogado liberal 3.15 Modelo de petição e termo de revogação de mandato com ciência do mandatário 3.16 Modelo de contrato de honorários com advogado liberal – honorários estipulados conforme regra geral 3.17 Modelo de contrato de honorários com…