A Sociedade Empresária Corre Corre Especializada Em Transportes Executivos

relativa; IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; III - dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção. CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Art. 11. Com exceção dos casos…

salarial que lhe são pagas em virtude da prestação dos serviços. (C) Empregado transferido, por ato unilateral do empregador, para local mais distante de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte. (D) Presume-se abusiva a transferência de empregado que exerce cargo de confiança, sem a comprovação da necessidade do serviço. (E) Presume-se abusiva a transferência do empregado cujo contrato contenha cláusula expressa de…

empresas. Em um ano e meio, acumulou US$ 6 milhões com a comercialização de ouro. Sua vocação empreendedora o levou a implementar a primeira planta aurífera aluvial mecanizada na Amazônia, criando o próprio grupo. Aos 29 anos, tornou-se o principal executivo da TVX Gold, empresa listada na Bolsa do Toronto, Canadá, o que marcou o início do seu relacionamento com o mercado de capitais global. De 1980 a 2000, criou US$ 20 bilhões em valor com a operação de oito minas de ouro no Brasil e…

relativa; IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; III - dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção. CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Art. 11. Com exceção dos casos previstos…

ocorrendo em locais muito distantes, aparece como pano de fundo para todas as mudanças que vêm ocorrendo. Apesar de ser, muitas vezes, encarada como um processo econômico, a globalização interfere em todas as áreas da sociedade, incorporando os povos do mundo inteiro em uma única sociedade global (Ianni, 1993). O surgimento de um novo padrão produtivo (modelo japonês) e a propagação deste modelo em nível mundial trazem consigo a preocupação do empresariado com a produtividade e maior…

relativa; IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; III - dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção. CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Art. 11. Com exceção dos casos…

-----------------------------------------------------72 23.5 Meio Ambiente -------------------------------------------------------------------------------76 23.6 Alguns Indicadores ---------------------------------------------------------------------------77 23.7 Sociedade ---------------------------------------------------------------------------------------80 23.8 Valorização da Cultura Local --------------------------------------------------------------81 24. Formação de…

.................................58 Capítulo XIV – Do transporte .......................................................................................................58 Seção I – Disposições Gerais ................................................................................................58 Seção II – Do transporte de Pessoas ..................................................................................59 Seção III – Do transporte de Coisas ............................................

interdição por incapacidade absoluta ou relativa; Página 2 IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Art. 10. Far-se-á averbação em registro público: código civil III - dos atos judiciais…

2012 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos CÓDIGO CIVIL Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. 6ª edição Conheça outros títulos da Edições Câmara www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir nossas…