A Sociedade De Mercado é Ineficiente No Tratamento Dos Bens Públicos E Das Questões Sociais Como As Relacionadas Com A Repartição Da Renda E Deterioração Do Meio Ambiente

BÁSICOS – TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS: AS FALHAS DE MERCADO. OBJETIVOS DA POLÍTICA FISCAL. TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS A existência do governo é necessária para guiar, corrigir e complementar o sistema de mercado, que, sozinho, não é capaz de desempenhar todas as funções econômicas. As razões que levam a existência dos governos estão associadas à questões de justiça, defesa, soberania, etc. O governo é conseqüência natural da evolução da sociedade, de forma a organizar e disciplinar da…

tempo de retornar do luto à luta, mas o fazemos em honra aos que partiram. Apesar da tristeza, o velório e o sepultamento de Eduardo Campos, no dia 17 de agosto, em Recife, mostraram algo surpreendente, que contraria o senso comum formado na sociedade brasileira ultimamente, de que a população tem repulsa à política e aos políticos. A despedida a Eduardo foi inequívoca e emocionante demonstração de amor e de respeito a um político. No sentimento dos pernambucanos, que se estendeu…

............................................... XXX • Tributação diferida das aplicações financeiras.......................................................XXXI • Renda consumida................................................................................................ XXXIII • Vícios e luxos. Ambiente. Tributação interventiva............................................. XXXIII • Tributação patrimonial...................................................................

IESB – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU FACULDADE DE DIREITO BRUNO FLORENTINO DE MATOS O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BAURU 2009 BRUNO FLORENTINO DE MATOS O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho de Conclusão ao Instituto de Ensino Superior de Bauru como um dos requisitos para a Conclusão do Curso de Direito e a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.…

preservação do meio ambiente. A aplicação dos princípios orientadores de gestão das águas deverá ordenar seu uso múltiplo e possibilitar sua preservação para as futuras gerações, minimizando ou mesmo evitando os problemas decorrentes da escassez e da poluição dos cursos de água, os quais afetam e comprometem os diversos usos dos recursos hídricos. Nesse sentido, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel decidiu apresentar, como forma de contribuição para a…

Governo e Mercado a economia da intervenção estatal Murray N. Rothbard Governo e Mercado a economia da intervenção estatal Tradução Márcia Xavier de Brito Alessandra Lass Mises Brasil 2012 Título original em inglês: Power and Market Editado no Brasil por: Instituto Ludwig von Mises Brasil Rua Iguatemi, 448, cj. 405 – Itaim Bibi CEP: 01.451-010. São Paulo, SP Telefone: +55 11 3704-3782 E-mail: contato@mises.org.br www.mises.org.br Impresso no Brasil / Printed in Brasil ISBN:…

SERVIÇO SOCIAL EM TEMPO DE CAPITAL FETICHE – CAPITAL FINANCEIRO, TRABALHO E QUESTÃO SOCIAL” Editora Cortez, São Paulo, 2007 Autora: Marilda Vilela Iamamotto Capítulo II – Capital fetiche, Questão Social e Serviço Social A estruturação da economia capitalista mundial, após a Guerra Fria e no alvorecer do século XXI, sob a hegemonia do império norte-americano, sofre profundas mudanças na sua conformação. A efetiva mundialização da “sociedade global” é acionada pelos grandes…

UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA MERCADO DE CAPITAIS: SISTEMA PROTETIVO DOS INTERESSES COLETIVOS DOS INVESTIDORES E CONSUMIDORES. RIBEIRÃO PRETO 2008 1 PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA MERCADO DE CAPITAIS: SISTEMA PROTETIVO DOS INTERESSES COLETIVOS DOS INVESTIDORES E CONSUMIDORES. Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, como…

configura quando o funcionário público usa da função pública (do seu cargo) um balcão de negócios (para fins de mercancias). É o chamado tráfico de função. BEM JURÍDICO PROTEGIDO – Administração pública (mais especificamente, a moralidade, a probidade da administração pública, o prestígio da administração pública). SUJEITO ATIVO – O art. 317 não define que o sujeito ativo é o funcionário público, mas o título do capítulo fala em "crimes praticados por funcionários públicos". Portanto, a…

sanitária. 3. Medicina. 4. Ética médica. I. Título. CDD - 20.ed. - 362.1 1995 EDITORA FIOCRUZ Rua Leopoldo Bulhões, 1480 - Manguinhos 21041 -210 - Rio de Janeiro · RJ Tel.: 590-3789 r. 2009 Fax.: (021)280-8194 As questões de saúde são, em verdade, como todas as questões humanas, de natureza ética e política, porque se referem à opção entre o respeito democrático pelo ser humano, ou o desrespeito por eles. A missão do médico é proteger a saúde do homem. Seus…