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de consagrar com palavras muito sinceras o meu repudio ás conclusões geraes daquelle livro do famoso biologista-philosopho. Aliás, mantendome no terreno das ideas philosophicas de tal fórma discordante de DANTEC, Eu 1. Félix Le DANTEC É eminente < chargé du cours à la Sorbonne *, e distincto collaborador da Bibliothèque de Philosophie scientifique 2. ALMACHIO DINIZ, Ensaios philosophicos sobre o mecanicismo do direito, Bahia, 1906, t. I, pag. 151. 12 QUESTÕES ACTUAIS DE…

efeito, o trâmite legislativo da mensagem seria afetado pela precedência do outro projeto, do qual em boa parte passaria a depender, segundo as regras de procedimento do Congresso. As raízes históricas da legislação brasileira de propriedade industrial Temos uma lei de patentes desde 28 de abril de 1809, um Alvará de D. João VI aplicável somente ao Estado do Brasil, o que nos coloca como uma das quatro primeiras nações, no mundo, a ter uma legislação sobre o tema. Tal Alvará Régio foi…

Volume VI África do século XIX à década de 1880 (Editor J. F. A. Ajayi) Volume VII África sob dominação colonial, 1880-1935 (Editor A. A. Boahen) Volume VIII África desde 1935 (Editor A. A. Mazrui) (Editor Assistente C. Wondji) Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes…

CHATÔ, O REI DO BRASIL Fernando Morais (c) 1994 Para Marina André Malraux alimentava a ilusão de escrever a biografia do Chiquinho Matarazzo, mas eu consegui demovê-lo dessa rematada besteira. Acho que, como vingança, tentou escrever um livro sobre a minha vida, mas acabou desistindo. Depois foi a vez do padre Dutra, que cercava parentes meus pelas esquinas, em busca de informações para compor um romance sobre a minha vida. Quem também andou bisbilhotando as minhas misérias,…

Constitucional SCHUNCK C. / CLERK, H. —Allgemeines Staatsrecht und Staatsrecht des Bundes und derLànder, 14a ed., 1993. STAFF, J. —Verfassungsrecht, Baden-Baden, 1976. STEIN, E. —Lehrbuch des Staatsrechts, 13a ed., Tiibingen, 1991. STERN, K. — Das Staatsrecht der Bundesrepublik Deutschland, Vol. I, 2a ed., Miinchen, 1982; Vol. II, Ia ed., 1980; Vol. III/l, 1989. WEBER-FAS, R. — Das Grundgesetz, Berlin, 1983. ZIPPELIUS, R. — Allgemeine Staatslehre, 11a ed., Múnchen, 1991. C) Direito…

constituir-se em: a) caução em dinheiro ou títulos da dívida pública. b) seguro-garantia c) fiança bancária ALTERAÇÃO UNILATERAL a) modificação do projeto ou das especificações (65, I, “a”) b) modificação do valor contratual, por acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto. RESCISÂO UNILATERAL a) inadimplemento. b) desaparecimento do sujeito, insolvência ou comprometimento da execução. c) interesse público. d) caso fortuito ou força maior. FISCALIZAÇÃO Prerrogativa no…