A Relação Jurídica Tributária é Constituída Por Dois Pol

textuais e pós-textuais, ilustrados com exemplos. Seguem-se as citações. Quem quer que leia, anota e resume, logo, cita, isto é, “menciona no texto uma informação colhida em outra fonte.” Na fundamentação teórica, desenvolvem-se as citações pelos dois sistemas autor-data, bem mais moderno, ou numérico, acompanhados ou não de notas. Para a apresentação gráfica, observam-se margens, espacejamento, fonte, paginação. Para colocar tudo em ordem, o mais indicado é a numeração progressiva do…

livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­ quisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de lntroducción ai Derecho, traduzida e adaptada ao Direito espanhol por Brufau Prats,…

Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos…

1989. 8. Conceito e princípios da licitação. Boletim de Licitação e Contratos, p. 73-80, dez. 1988. 9. A gestão do patrimônio imobiliário do Estado. Cadernos Fundap, ano 9, n217, p. 55-65, dez. 1989. 10. Concurso público. Natureza jurídica da importância paga para fins de inscrição. Boletim da Procuradoria Geral do Estado, v. 12, p. 198-200, jun. 1988. 11. Da exigência de concurso público na Administração Indireta. RDP n293, p. 129-132. 12. Sociedade de economia mista.…

(Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos…

na identificação e utilização do trabalho. 3.8 elementos textuais: Parte do trabalho em que é exposta a matéria. 3.9 entidade: Instituição, sociedade, pessoa jurídica estabelecida para fins específicos. 3.10 folha de rosto: Folha que contém os elementos essenciais à identificação do trabalho. 3.11 glossário: Relação de palavras ou expressões técnicas de uso restrito ou de sentido obscuro, utilizadas no texto, acompanhadas das respectivas definições. 3.12 ilustração:…

constituiu durante o século VI a. C., as organizações político-sociais tradicionais eram, na civilização da Hélade, realezas de tipo feudal, onde predominavam grandes famílias - os "bem nascidos" – que exerciam sua autoridade política, religiosa, jurídica e econômica sobre um pequeno povo de agricultores, artesãos e pescadores; e, nas terras bárbaras, vastos impérios comandados por um déspota que impunha uma dominação absoluta, apoiado em castas militares, sacerdotais e…

............................................................................................. 3. Legislação Ambiental ................................................................................................................ 4. Legislação Tributária ................................................................................................................. 5. Normas Reguladoras e Procedimentos Institucionais ......................................................... 6. Obtenção…

SEGUNDO A ESCOLARIDADE ...........................32 TABELA 10 – PERFIL DO EMPRESÁRIO SEGUNDO ATIVIDADES ANTES DE EMPREENDER ....................................................................................................33 TABELA 11 – EMPRESAS CONSTITUÍDAS, EM CONTINUIDADE E BAIXADAS/ PARALISADAS, POR ANO ..................................................................................44 TABELA 12 – RESULTADO DE BACKWARD SELECTION SOBRE O 1º GRUPO ..............53 TABELA 13 –…

em dois locais mediante apro­vação da CE. A comissão deve orientar os alunos na escolha das áreas e locais de melhor aproveitamento, mantendo a disposição destes, um cadastro de áreas para facilitar a escolha. Frente a dificuldades encontradas no decorrer do estágio, poderá ser solicitado auxilio ao orientador para troca do local de estágio. 4.4 - Coordenação, Supervisão e Orientação. A coordenação e a supervisão geral do ECSMV será realizada por uma CE, de caráter permanente, constituída por