A função social da propriedade em um assentamento irregular urbano - o caso do assentamento coqueiral em arcacaju - se

D’Antas na cidade de Ar acaju e se a função social vem sendo exercida pelas propriedades do referido local. A função social da propriedade urbana constitui-se em assegurar o bem estar da comunidade local e proporcionar o bem estar e desenvolvimento sustentável da cidade e reconhece o direito à moradia como uma das premissas no acesso a uma vida digna. Sinalizamos, portanto, o dever do Estado programar políticas públicas que assegurem os direitos do cidadão inclusive o direito a uma moradia sustentável com toda a infra estrutura e acesso a serviços e bens necessários à vida humana. Buscamos identificar quem são os sujeitos que ocuparam tal localidade e os motivos reais que os levaram a fixarem residência no assentamento. A fundamentaçã o teórica está pautada em um estudo materialista histórico dialético, no qual é evidenciado que a realidade social é um processo não estático, mantendo movimento contínuo e sofrendo alterações conforme o próprio movimento da sociedade. Foram enfatizadas as categorias teóricas da função social da propriedade urbana, política habitacional, no Brasil, em Sergipe e Aracaju e os assentamentos irregulares. Os resultados obtidos na pesquisa revelaram uma comunidade com sentimento de realização e conquista de um so nho por adquirirem a casa própria, mesmo que sua obtenção fuja às vias legais e que as moradias não exerçam a função social que lhes é inerente, contudo ficou evidente entre os entrevistados que há um anseio por melhorias e acesso a…

IESRN INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MARINA MARIA LEONARDO CENÁRIO INSTITUCIONAL: SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NATAL/RN 2014.2 IESRN INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MARINA MARIA LEONARDO CENÁRIO INSTITUCIONAL: SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Plano de estágio…

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL EVELINE BRIQUES AS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO LOCAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS DA REALI-DADE MUNICIPAL. Wenceslau Braz 2014 EVELINE BRIQUES AS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO LOCAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS DA REALI-DADE MUNICIPAL.…

iniciativa privada por meio da valorização imobiliária dos terrenos lindeiros, por outro lado, proliferam condições de precariedade urbana e degradação em ecossistemas de grande valor ambiental. O presente trabalho busca relacionar os processos de apropriação da natureza na cidade pelas diversas classes sociais a partir de uma abordagem crítica de determinados dispositivos da legislação ambiental e urbana brasileira. Adota como questão central o papel dos atributos ambientais do…

Região.........................................04 2.2. As políticas públicas para habitação no Brasil....................................................06 2.3. Criação do ministério das cidades e a nova política de habitação......................07 2.4. Avanços e limites para a universalização do acesso a esse direito social no Brasil...........................................................................................................................10 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...12…

como margens de rios, manguezais e áreas de morros. Palavras-chaves: Crescimento Urbano. Sustentabilidade Urbana. Assentamentos Precários. Áreas Ambientalmente Frágeis. CRECIMIENTO URBANO x ASENTAMIENTOS PRECARIOS: LA CONTINUIDAD DE PROCESOS INSOSTENIBLES Resumen Este artículo se centra en el tema del desarrollo urbano, bajo el aspecto de acceso a la ciudad y la sostenibilidad urbana desde la perspectiva de los asentamientos precarios. Por lo tanto, tiene como objetivo…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA CARAZINHO COMUNIDADE LUTERANA SÃO PAULO Reconhecida pela Portaria Ministerial nº681 de 07/12/89 – D.O.U de 11/12/89 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Daiane Deluca LIMITES E POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA POLÍTICA HABITACIONAL Carazinho 2007. DAIANE DELUCA LIMITES E POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA…

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS INTRODUÇÃO O presente estudo foi construído com propósito de mostrar uma capacidade de compreensão sobre o Serviço Social, sua importante missão na sociedade contemporânea, e seu conheci-mento junto às políticas sociais, nos prestando ajuda no entendimento de que a questão social é universal, demonstrando que cada nação tem sua característica, mas que acaba prejudicando grande camada da população mundial. A política social tem se…

como da apropriação do lugar, repercutindo inclusive sob o papel sociocultural experimentado diante desta realidade. Desse modo, cabe ao gestor público o preparo para lidar adequadamente com este cenário, de modo a evitar ônus ao exercício da cidadania e a qualidade de vida do citadino, ao mesmo tempo em que desenvolve práticas de cunho integrativo sob o ponto de vista das políticas públicas de planejamento urbano. Palavras-chave: Urbanização. Cidades Dormitório. Cultura. Lugar.…

capitalismo em sua fase neoliberal, e por sua importância política e epistêmica para o saber póscolonial (HALL, 2003; MIGNOLO, 2004, 2007; SOUSA SANTOS, 2004). Neste rico contexto, grandes contribuições teórico-políticas, tanto da academia como da sociedade civil organizada, nos apontam horizontes distintos em relação aos do discurso único da globalização. Muito embora, venha sendo tema recorrente na grande mídia, a aproximação entre alguns governos considerados de esquerda de países…