A Politica Da Abolição O Rei Contra Os Barões

programma, admitte que a substancia do direito deriva do passado inteiro duma nação, não duma maneira arbitraria e determinada pelo acaso, mas surgindo das proprias entranhas da nação e da sua historia. Deste modo protestava a escola historica contra as doutrinas da revolução francêsa, que, tendo considerado o direito identico em todos os povos, tentou, sem respeito algum pelas differenças de civilização, destruir as autonomias nacionaes e incorporar os povos na Republica e no…

prédio que o abriga, o Palácio de São Cristóvão, foi o cenário de um dos eventos mais extraordinários da história brasileira. Ali viveu e reinou o único soberano europeu a colocar os pés em terras americanas em mais de quatro séculos. Ali, Dom João VI, rei do Brasil e de Portugal, recebeu seus súditos, ministros, diplomatas e visitantes estrangeiros durante mais de uma década. Ali, aconteceu a transformação do Brasil colônia num país independente. Apesar de sua importância histórica,…

livros desta obra, deve-se observar que o que chamo de virtude na república é o amor à patria, ou seja, o amor à igualdade. Não é uma virtude moral, nem uma virtude cristã, é a virtude política; e este é o motor que move o governo republicano, como a honra é o motor que move a monarquia. Logo, chamei de virtude política o amor à patria e à igualdade. Tive idéias novas; logo, foi preciso encontrar palavras novas, ou dar às antigas novas acepções. Aqueles que não entenderam isto…

verificando-se, dessa forma, a independência enquanto Império do Brasil, porém uma dependência do que tange à moral portuguesa e espanhola da época. Não há que se esquecer que a corte do Brasil Império era composta por portugueses, liderada pelo Rei de Portugal, D. João IV, e que, embora o Brasil colônia possuísse regalias para com Portugal, seu poderio concentrava-se nas mãos desses. Dessa forma, as normas a serem seguidas provinham do colonizador português. Ao ser declarada…

Determinismo. As Teorias Finalistas. O Bem Comum Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito, Moral e Convencionalismos Sociais. A Realidade Social O Poder Social: Características do Poder Social. Teorias Anarquistas. Teorias do Poder Necessário As Sociedades Políticas: Diferenciação das Sociedades quanto aos Fins. Sociedades de Fins Políticos CAPÍTULO II DO ESTADO Origem e Formação do Estado: Origem Histórica do Estado. Causas da Formação de Estados. Evolução Histórica do Estado:…

liberdade, por seu turno, se une essencialmente ao Estado Financeiro em sua origem5 , para atingir a plenitude na época liberal. Ao tempo do Estado Patrimonial exibe a característica de liberdade estamental, com o exercício da fiscalidade dividido entre o rei, a Igreja e o senhorio. No Estado de Polícia cresce a liberdade do príncipe, com o recuo do poder dos estamentos. No Estado Fiscal aparece a liberdade individual. Liberdade e tributo, conseguintemente, caminham juntos no decurso da…

valores e costumes é necessário, para se delimitarem os direitos do cidadão e serem respeitados, a ponto de que, na verdade, seus direitos sejam a liberdade de outrem. As demarcações podem ser conduzidas pelo prisma da religião, da conscientização política, por princípios de cooperação, ou por qualquer coisa que não sacrifique a moral física ou psíquica do ser humano que labuta pela terra e pelo pão em busca de felicidade, mas só conseguirá tal intento, se o respeito for mútuo entre as…

territorial e de capitalismo pelo qual o Brasil optara. Lá, a mudança fora presidida pelo capital; aqui, fora presidida pela economia de exportação e o latifúndio, no qual ela se baseava. Lá, o capital se arvorou politicamente contra a propriedade da terra, seguindo a ordem lógica que impusera o im do antigo regime na Europa. Aqui, a propriedade da terra se institucionalizou como propriedade territorial capitalista, presidiu o processo …

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