A Plicabilidade

ue esclarece m sobre a gênese do de senvolvim ento hu m ano, do ponto d e vista deste autor. D os vários livros escritos sobre a teoria de Jea n P ia get, inclusive p or brasileiros e com a preocupação de discutir esta teoria quanto a sua a plicabilidade à educação, indicam os a obra de Bárb ara F reitag, Sociedade e consciência: um estudo piagetiano na favela e na escola ( S ão P aulo, C ortez/Autore s Associados, 1986). D entre os livros de V igotski e seu grupo, sugerim os :…

estabelecida na Constituição como subjetiva. Por outro lado, não nos parece ser caso de inconstitucionalidade da norma em comento, como advogado por outros autores. Simplesmente, é caso de ina- 192 Programa de Responsabilidade Civil • Cavalieri Filho plicabilidade da norma à responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho com o empregado; outro é o seu campo de incidência. A questão já chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), cuja Quarta Turma manteve a supremacia…

dos créditos aproveitados anteriormente deverá ser recolhido, em quota única, até o último dia útil do mês subsequente ao da alienação ou ser adicionado ao valor da CSLL devida no período de apuração em que ocorrer a alienação. 2.3 –  plicabilidade dos Procedimentos Relativos A ao Imposto de Renda Aplicam-se à apuração da base de cálculo e ao pagamento da contribuição social sobre o lucro líquido as normas relativas ao Imposto de Renda, tais como: a) opção por estimativa,…

"Conflito de competência. Clausula eletiva de foro lançada em contrato de adesão. Nulidade com base na di.ficuld� de de acesso ao judiciário com prejuízo à ampla defesa do réu. Caráter de ordem pública da norma. Código de Defesa do Consumidor. Lna­ plicabilidade do enunciado nº 33 da súmula/STJ. Precedentes. Conflito procedente. - Tratando-se de contrato de adesão, a declaração de nulidade da cláusula eletiva de foro, ao fundamento de que estaria ela a dificultar o acesso do réu ao…

dos créditos aproveitados anteriormente deverá ser recolhido, em quota única, até o último dia útil do mês subsequente ao da alienação ou ser adicionado ao valor da CSLL devida no período de apuração em que ocorrer a alienação. 2.3 –  plicabilidade dos Procedimentos Relativos A ao Imposto de Renda Aplicam-se à apuração da base de cálculo e ao pagamento da contribuição social sobre o lucro líquido as normas relativas ao Imposto de Renda, tais como: a) opção por estimativa,…