A Petrobras E O Risco De Indexação

tema da patrimonialização, assistimos a uma febre de preservação dos bens materiais, numa corrida contra o tempo que parece ter adquirido uma aceleração comprometedora, em última instância, das próprias condições de continuarmos nos lembrando. Ao risco de uma amnésia contra-atacamos com uma inflação de memória. Tudo pode e deve ser arquivado como condição para a produção de uma super memória, talvez aquela semelhante à do personagem do conto de Borges, Funes, o Memorioso, que dotado de…

economistas, cientistas sociais, oriundos de várias escolas de pensamento, 14/641 poderiam fazer com que a obra coletiva viesse a transformar-se em uma sucessão de análises isoladas, não-complementares, de difícil sistematização. Cremos que este risco foi descartado por efeito de algumas precauções bem dimensionadas. Em primeiro lugar, decidimos reunir nos dois primeiros volumes, que ora vem a público, um enfoque histórico seguindo uma rigorosa cronologia de 1930 a 1990…

organização e não como agentes passivos, inertes e estáticos. - As pessoas como parceiros da organização. Capazes de conduzi-la à excelência e ao sucesso por meio de investimentos na organização: esforços – dedicação – responsabilidade – comprometimento – riscos. A sociedade contemporânea, esta que conhecemos, globalizada, competitiva ao extremo, com acesso impressionantemente veloz a informação, em constante processo de mudança de cenários cada dia mais rapidamente, não pode ser…

do contrato, em decorrência dos princípios da continuidade do serviço público e da supremacia do interesse público sobre o interesse particular. (a jurisprudência tem atenuado a aplicação desse preceito). MUTABILIDADE ÁLEA ORDINÁRIA EMPRESARIAL Risco que todo empresário corre, como resultado da própria flutuação do mercado; sendo previsível, por ele responde o particular. ÁLEA ADMINISTRATIVA ALTERAÇÃO UNILATERAL Atendimento ao interesse público. Administração Restabelecida. FATO DO…

ingestão de alimentos de origem animal (ovos, leite e derivados e carnes) por faixa etária e regiões brasileiras INTRODUÇÃO O estudo dos riscos à saúde humana da exposição aos agentes ambientais é um dos grandes desafios atuais da saúde pública. Muitos agentes contribuem para o aumento de mortes prematuras, doenças e outros agravos à saúde. A avaliação dos riscos por meio do estudo do comportamento ambiental dos contaminantes prescinde de dados sobre a ingestão diária de água e…

Instituições de Ensino Superior Revisão Páginas & Letras Editora e Gráfica Ltda. Editoração e impressão Páginas & Letras Editora e Gráfica Ltda. Data de impressão: 20/12/2007 Tiragem: 700 exemplares Veiculação virtual www.imes.edu.br/revistaacademicas Indexação A revista Gestão & Regionalidade é indexada pelos sistemas: LATINDEX - Sistema Regional de Información em Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal http://www.latindex.unam.mx SUMARIOS -…

novas empresas, impostas pelo alto valor dos investimentos necessários para garantir um mínimo de concorrência no mercado. Além disso, podem existir barreiras de natureza jurídica. No Brasil, temos vários exemplos de mercados monopolísticos: PETROBRÁS na extração e refino de petróleo; em Minas Gerais, a CEMIG na produção e distribuição de energia elétrica; na Região Unidade de Educação a Distância | Newton 10 | P á g i n a Disciplina: Economia Autor: Joseane de Souza…

novas empresas, impostas pelo alto valor dos investimentos necessários para garantir um mínimo de concorrência no mercado. Além disso, podem existir barreiras de natureza jurídica. No Brasil, temos vários exemplos de mercados monopolísticos: PETROBRÁS na extração e refino de petróleo; em Minas Gerais, a CEMIG na produção e distribuição de energia elétrica; na Região Unidade de Educação a Distância | Newton 10 | P á g i n a Disciplina: Economia Autor: Joseane de Souza…

oportunidade, pela Administração Pública (maioria absoluta do tribunal de justiça pode remover juiz – art. 93, VIII, da CF). Irredutibilidade de subsídio – o STF diz que tal irredutibilidade é nomi-nal, jurídica, não real (havendo inflação, não haverá indexação). Imparcialidade – vedações aos magistrados (art. 95, parágrafo único, da CF). Emenda Constitucional 45/2004: modificou a composição dos órgãos especiais: an-tes era formado pelos mais antigos; hoje, metade de mais antigos, outra…

contraditório no plano do Direito Internacional. Um exemplo pode ser vislumbrado no imbróglio entre Brasil e Bolívia, no caso da exploração de petróleo pela Petrobrás, em que houve quebra do pactuado, mesmo tendo sido autorizada a realização de vultosos investimentos: a Bolívia criou a legítima expectativa no Governo Brasileiro, por meio da Petrobrás, para investir naquele País, e, em seguida, baixou ato contrário ao esperado, rompendo a norma ética que se traduz na Cláusula de…