A O Conceito De Desenvolvimento Sustentável Gera Divergência Sobre Sua Imprecisão O Que Pode Afetar Eventos Futuros

– Código Tributário Nacional Den. – Denúncia Des. – Desembargador DJ – Diário da Justiça DJU – Diário da Justiça da União ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente ED – Embargos Declaratórios EI – Embargos Infringentes Emb. Div. – Embargos de Divergência EV – Exceção da Verdade Extr. – Extradição HC – Habeas Corpus Inq. – Inquérito Policial IUF – Incidente de Uniformização de Jurisprudência j. – Julgado em JC – Jurisprudência Catarinense JM – Jurisprudência Mineira JTJ-Lex – Julgados do…

revisar documentos, entrevistar pessoas, rever textos, complementá-los com sugestões, enfim, a fazer o que só com dedicação e trabalho se consegue. Sou imensamente grato a eles. Além desses, outros amigos tiveram a pachorra de ler e fazer comentários sobre alguns capítulos, especialmente Celso Lafer, Clóvis Carvalho e Eduardo Jorge, eles mesmos partes de algumas das estórias que conto no texto. Outros, que também participaram dos esforços para mudar o Brasil, se dispuseram a dar…

dimensão do ônus da prova – ônus subjetivo e ônus objetivo ............................... 67 4. Os poderes instrutórios do juiz.............................. ............................................................ 73 5. Positivação das regras sobre o ônus da prova no processo civil ...................................... 77 5.1. O Código de Processo Civil e a regra estática do art.333.............................. ................ 77 5.2. Código de Defesa do Consumidor e a…

revisar documentos, entrevistar pessoas, rever textos, complementá-los com sugestões, enfim, a fazer o que só com dedicação e trabalho se consegue. Sou imensamente grato a eles. Além desses, outros amigos tiveram a pachorra de ler e fazer comentários sobre alguns capítulos, especialmente Celso Lafer, Clóvis Carvalho e Eduardo Jorge, eles mesmos partes de algumas das estórias que conto no texto. Outros, que também participaram dos esforços para mudar o Brasil, se dispuseram a dar…

- OAB/RS PREFÁCIO Ao comemorar seus 30 anos de história, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS brinda os advogados do RS e do Brasil com o Novo CPC Anotado, obra que, a partir da contribuição de quase 70 autores, trará importantes informações sobre a relevante conquista obtida com a sanção do novo Código de Processo Civil, texto que teve a inclusão de matérias legislativas que, junto da também festejada vitória do Supersimples, expressam o cumprimento de um a um dos compromissos que…

Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos – Bibliotecária CRB 10/1811 AGRADECIMENTOS O presente trabalho somente pôde ser realizado com a participação de algumas pessoas que, neste momento oportuno, devem receber seus créditos. Agradeço, portanto: Ao Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, destaque como jurista e filósofo do direito que, mediante suas…

ao convencional, importa destacar que, para a apresentação dos testes, adotei um modelo próprio – e propositadamente adaptado –, para bem situá-los na matéria versada. Em outras palavras, o leitor será a eles atraído pela via da curiosidade – ou sobre o seu conteúdo, ou acerca da original estética da apresentação. Quanto ao conteúdo, o leitor notará que a reprodução do teste vem em formato peculiar, sendo reduzido ao esquema de “item”, apreciável como correto ou incorreto. Nessa…

complementar, que não é obrigatório. O assunto sexo em suas implicações psíquicas e sociais é tão destacado e de uma importância tão amplamente reconhecida, se não mesmo exagerada, entre o público em geral, que o médico de hoje não pode deixar de tomar conhecimento dele. Ele não pode, como seus antecessores, ignorar sua existência de uma maneira convencional, ou achar que seu reconhecimento seria considerado como fora de propósito ou indecoroso. Ademais, um conhecimento restrito à…

Código Penai. Após vinte e dois anos de vigência da Constituição Federai, tem-se conferido valor aos seus preceitos, particularmente às normais de direitos e garantias fundamentais, de modo que as leis mfraconstitúcíonaís jamais possam ter primazia sobre os princípios axiomaticamente superiores. Por isso, ainda que antiquadas, as normas do Código Penal têm sido paulatmamente adaptadas, pelos tribunais, à prática forense, respeitados os preceitos constitucionais. Após a publicação da…

incondicional dos pais pelos filhos... Realmente, a atualização deste ano exigiu muito. Foram dois meses trabalhando quase 20 horas por dia. A pequena Manoela não entendia o que estava acontecendo. Desde que ela nasceu estávamos grudados. Falava para ela sobre a minha missão e o compromisso que tenho com os meus ilustres "guerreiros" concurseiros. Não sei se ela entendia... Explicava para ela que o papai logo voltaria a brincar. Que loucura isso tudo... Que dualidade. Que dificuldade.…