A Lei Complementar N 116 De 31 07 2003 Estabeleceu A Alíquota Máxima Do Iss Em 5 Nesse Caso Qual Seria A Alíquota Aplicável

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Relatório e Pareceres Prévios sobre as Contas do Governo da República Exercício de 2002 UBIRATAN AGUIAR MINISTRO-RELATOR BRASÍLIA – 2003 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MINISTROS Valmir Campelo - Presidente Adylson Martins Motta - Vice-Presidente Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça Iram Saraiva Humberto Guimarães Souto Walton Alencar Rodrigues Guilherme Palmeira Ubiratan Aguiar Benjamin Zymler AUDITORES Lincoln Magalhães da Rocha Augusto Sherman

(62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROS S O DO S UL/MATO GROS S O Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/S ANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax:…

evento esportivo. Esta característica de merchandising, ou seja, de publicidade não tão explícita, é um dos grandes pontos positivos do marketing esportivo já que o produto não aparece para o consumidor sob forma explicita de venda. O produto, neste caso, faz parte do ambiente e não rouba a cena do foco principal que é o evento esportivo em si. O marketing esportivo é um tipo de mídia alternativa utilizada para a maximização da exposição de uma marca e/ou produto, sendo que a…

3.8. Cultura para micobactérias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .109 4. Antibiograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123 5. Controle interno da qualidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131 6. Ensaios de proficiência: análise crítica e plano de ação . . . . . . . . . . . . . . . 137 7.…

contribuições do conselho de orientação do Ipea Livro 2: Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências internacionais selecionadas Livro 3: Inserção Internacional Brasileira Soberana Livro 4: Macroeconomia para o Desenvolvimento Livro 5: Estrutura Produtiva e Tecnológica Avançada e Regionalmente Integrada Livro 6: Infraestrutura Econômica, Social e Urbana Livro 7: Sustentabilidade Ambiental Livro 8: Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de…

ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano (Código Civil, Art. 3º do decreto nº 3.298/99).” A Deficiência Física, segundo a Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989 Art. 4° § 1º, alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia,…

a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 5. ed. 2007; 6. ed. 2008; 7. ed. 2009; 8. ed. 2010 9. ed. 2011; 10. ed. 2012 (2 impressões) Cromo: Agênda Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara…

edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS…

quinta-feira, 16 de julho de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 14/07/2015 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000009-10.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO…