A Inviabilidade Da Redução Da Maioridade

não-infantil, publicada em 1918: Urupês, de Monteiro Lobato, onde a mesma realidade agrícola, por ser sistematicamente evocada num contexto de miséria e violência, e povoada por variações da já conhecida figura do Jeca, aponta para o anacronismo e inviabilidade do modelo agrário brasileiro. Nessa direção, cabe lembrar também, do mesmo Lobato, Cidades mortas, publicada um ano depois; ou então o romance de Lima Barreto, O triste fim de Policarpo Quaresma, lançado antes, em 1915, no qual se…

apresentação de idéias, dados e conceitos, chegar-se a conclusões. 21 Didatismo e Conhecimento LÍNGUA PORTUGUESA A Introdução deve ser a apresentação clara e objetiva do tema e o seu posicionamento frente a ele. Por exemplo, se o concurso der o tema: “Maioridade penal”, o examinador deverá ler o texto todo sabendo previamente qual o meu posicionamento. O desenvolvimento servirá para argumentar e comprovar o posicionamento assumido frente ao tema. Nessa etapa podemos exemplificar, dar…

espontâneo da pura letargia mental, e não como crença formalmente assumida. O que vemos, porém, na universidade norte-americana, é a redução explícita e programática da arte à propaganda política, coisa que nenhum teórico comunista ousou jamais defender, na medida em que nunca houve incompatibilidade essencial entre marxismo e senso do ridículo. Essa redução, na verdade, está abaixo de toda crítica, e mesmo um jornal comunista de quinta categoria como Novos Rumos não tocava no…

nos Estados Unidos da América [5]. Surgem o G-7 e o neoliberalismo, cuja ideologia, estabelecida no Consenso de Washington, consiste em diminuição do tamanho do Estado, abertura dos mercados internos, rígida disciplina fiscal, reforma tributária, redução drástica dos gastos públicos na área social, desconstrução dos direitos fundamentais sociais por meio de desregulamentação do mercado, flexibilização e terceirização das relações de trabalho. Adverte Noam Chomsky que: os grandes…

norma processual em todos os seus aspectos. Dentre os ramos do direito, o direito processual é o mais lógico, isto é, o mais sistematicamente estruturado, porque substancialmente unificado pelo objetivo único da correta aplicação do direito e da redução de todos os institutos nos três conceitos fundamentais acima referidos, podendo afirmar-se que no direito processual tudo é ou jurisdição, ou ação, ou processo. d. O direito processual penal regula a aplicação do direito penal comum…

definido em lei; XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; XV - repouso semanal remunerado,…

unidade técnico-legislativa 1297 2.2.2. Declaração de nulidade total em virtude da dependência ou interdependência entre as partes constitucionais e inconstitucionais da lei 1298 3. Declaração de nulidade parcial 4. Declaração de nulidade parcial sem redução de texto 5. A interpretação conforme à Constituição 5.1. Introdução 5.2. Qualificação da interpretação conforme à Constituição 5.4Entre a interpretação conforme e a decisão manipulativa de efeitos aditivos 1307 1299 1300 1302 1302…

princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos…

implementada; separar concepção e execução da prática pedagógica consiste em reforçar lógicas necessárias ao funcionamento da sociedade capitalista, como já discutimos anteriormente. A prática pedagógica e a militância na educação demonstram a inviabilidade dessa opção. Não é possível construir uma escola voltada para outro projeto de sociedade sem saber como a sociedade em que vivemos atua para garantir a finalidade com a qual institui a escola. E acreditamos que nem seja possível…

defende, de modo quase dogmático, a construção de uma sociedade anarquista-comunista que adotaria e promoveria, dentre outras linhas de ação, o estabelecimento de relações sociais mais igualitárias e menos hierárquicas, o incentivo à democracia, a redução do consumismo e a adoção de valores éticos que pudessem estimular a harmonia e o equilíbrio entre os seres humanos e a natureza. Trata-se, portanto, de uma reconstrução social a partir da contribuição de conceitos ecológicos, na…