Direito Marítimo na Era Pré-Sal

Introdução O Brasil vivencia um período eufórico em face às descobertas de reservas de petróleo no Pré-Sal e os benefícios econômicos que serão proporcionados a partir desta. A exploração do petróleo trará ganhos para a população no que concerne a geração de empregos, oportunidades financeiras para os estados e novos investimentos nos diversos setores econômicos do País, contudo o que se deve questionar é se o Brasil tem se preparado quanto aos possíveis impactos atrelados à exploração do Pré-Sal. O direito marítimo contemporâneo na era do pré-sal Nos últimos anos, o Direito Marítimo vem, paulatinamente, ganhando destaque, face às recentes descobertas, especialmente das reservas de petróleo na zona do pré-sal, situada na Plataforma Continental brasileira. Neste cenário, se evidencia a relevância das questões marítimas e portuárias no contexto jurídico, econômico e desenvolvimentista. A efetiva intensificação do comércio internacional com o Brasil causa impactos significativos na indústria naval, na atividade portuária e no mercado da advocacia. No âmbito do Direito Marítimo Brasileiro contemporâneo, várias questões polêmicas tem sido discutidas. Destacam-se as temáticas concernentes à segurança marítima e à sustentabilidade, área que cada vez mais carece de advogados especializados. Em termos globais, tem se considerado que o desenvolvimento sustentável enseja transportes marítimos seguros e sustentáveis. Consubstanciado nos conceitos básicos de…

Expectativas do Pré-Sal e sua importância na Economia Brasileira ALUNOS : ANDRÉ DE DEUS BRUNO RAFAEL GUILHERME LIMA GUSTAVO DE OLIVEIRA JOSÉ RICARDO DÓREA ORIENTADORA: RAQUEL ROSÁRIO Aracaju - SE Dezembro, 2013 Expectativas do Pré-Sal e sua importância na…

Pré-Sal .Sérgio Manoel Leão da Silva Trabalho apresentado ao professor Vitor da disciplina Geopolítica da turma TEC-2, turno da noite do curso de Petróleo e Gás Rio de Janeiro 28 de Novembro de 2011 Sumário 1.0- Introdução____________________________________________________ 01 2.0- A importância do pré-sal_________________________________________ 02 3.0- Investimentos e lucros do Pré-Sal__________________________________ 02…

ECONÔMICA: PRÉ-SAL NO BRASIL CAMPINAS 2012 Conteúdo 2 Introdução 3 3 O que é 4 4 O Pré- Sal brasileiro 4 5 Impactos 5 5.1 Impactos Econômicos 5 5.2 Impactos Sociais 6 5.3 Impactos Políticos 7 5.4 Impactos Ambientais 8 6 Conclusão 9 7 Notícia 10 8 Referências Bibliográficas 12 PRÉ-SAL Introdução O trabalho feito pelo grupo referente à matéria de Análise da Conjuntura Econômica consiste em uma apresentação sobre o Pré-Sal, reportando seu…

ECONÔMICA: PRÉ-SAL NO BRASIL CAMPINAS 2012 Conteúdo 2 Introdução 3 3 O que é 4 4 O Pré- Sal brasileiro 4 5 Impactos 5 5.1 Impactos Econômicos 55.2 Impactos Sociais 6 5.3 Impactos Políticos 7 5.4 Impactos Ambientais 8 6 Conclusão 9 7 Notícia 10 8 Referências Bibliográficas 12 PRÉ-SAL Introdução O trabalho feito pelogrupo referente à matéria de Análise da Conjuntura Econômica consiste em uma apresentação sobre o Pré-Sal, reportando seu impactos sociais, econômicos e…

RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – PETRÓLEO 1.1 Tipos de Petróleo 1.2 Principais jazidas no Mundo 1.3 Jazidas de petróleo no Brasil CAPÍTULO II – PRÉ-SAL NO BRASIL 2.1 Administração do Pré-sal 2.2 Localização 2.3 Previsões de poços exploratórios no Brasil entre 2008 e 2012. 2.4 A importância do Pré-sal no Brasil 2.5 Impacto na legislação Vigente 2.6 O debate sobre a “nova lei do petróleo 2.7 Impacto Ambiental CAPÍTULO III – PRÉ-SAL E DISTRIBUIÇÃO DE…

Introdução, O que é Pre-sal.1 Topicos. Na Geologia.2 Curiosidade geológica 3 Termo :”Pré-Sal” Origem 4. Há cerca de 130 á 140 milhões de anos atrás. De microorganismos para o nosso atual petroleo. Localização.5. Zona Econômica Exclusiva Brasileira Reservas em: Quilômetros de extensão , Largura de extensão , Profundidade em metros do subsolo Escala API Regiões Litorâneas localizadas Estados privilegiados. OBS:Colocar imagem no Slide Breve historia da exploração do petróleo no Brasil.6…

PRETE GLEISON DAVI CORTEGOSO THAÍS BUSO CORRÊA PRÉ-SAL: Análises do Impacto Ambiental - “Vantagens e Desvantagens” São Paulo, 25 de maio de 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PRÉ-SAL: Análises do Impacto Ambiental - “Vantagens e Desvantagens” Professor: Marcelo de Souza São Paulo, 25 de maio de 2014 AGRADECIMENTO Ao Professor de Metodologia Científica e Tecnológica Marcelo de Souza, pela sua dedicação na condução…

OS DESAFIOS DO PRÉ-SAL Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o viés da segurança marítima nacional na exploração e transporte de petróleo no tocante ao Pré-Sal a partir de outras perspectivas, uma vez que, todo o ineditismo que envolve esta atividade pode ocasionar acidentes de proporções ainda não calculadas nem previstas. A pesquisa elenca pontos que visam colaborar na mitigação dos…

INTRODUÇÃO 1.0 CONCEITO: O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas localizadas nas porções marinhas de grande parte do litoral brasileiro, com potencial para geração e acumulação de petróleo. Convencionou-se chamar pré-sal devido ao intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas áreas da costa atinge espessuras de até 2.000m. Esse termo é utilizado em decorrência de que ao longo do tempo essas rochas foram…