A Historia Do Ibama

tendo como finalidade, por exemplo, a redução de material combustível, melhorias de PH do solo, limpeza da área, dentre outras. Por conseguinte, essa técnica é ainda bastante utilizada, principalmente no setor agrícola. (SOARES e BATISTA, 2007). O IBAMA (2010) definiu como incêndio florestal todo tipo de fogo sem controle incidente sobre vegetação nativa. Pode ser provocado pelo homem ou por fonte natural. As queimadas e os incêndios florestais estão entre os principais problemas…

catadores informais, geração de empregos em cooperativas e lucratividades da indústria de reciclagem. Por fim, veremos como o Direito Empresarial atua no tocante as obrigações das organizações com relação às praticas de sustentabilidade empresarial. História da Sustentabilidade Ambiental É com base nessa ata da 96º reunião plenária da assembléia geral das Nações Unidas, datada de 11 de Dezembro de 1987 que somos convencidos da importância de uma reorientação da política…

excelente ferramenta para o desenvolvimento de novas ações pedagógicas dentro do sistema formal de ensino visando a participação comunitária na resolução de problemas da comunidade como um todo (SATO, 1996; OLIVEIRA, 1998; CASCINO, et al., 1998; IBAMA/UNESCO, 1999). Entendido como princípios básicos na educação ambiental, as ações de sensibilização, compreensão, responsabilidade e competência (SMITH in SATO 1995), tornam cada vez mais necessários novos mecanismos de motivação e…

esferas governamentais federal, estadual e municipal e àiniciativa privada a criação, implantação e gestão de unidades de conservação (UC), sistematizando assim a preservação ambiental no Brasil.[1] ------------------------------------------------- História O SNUC tem suas origens nos anos 1970, quando o antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), apoiado pela organização não-governamental (ONG) Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, criou o Plano do…

autorização do IBAMA. Lei 4.771/1965 – determina a proteção de florestas nativas e define como áreas de preservação permanente (onde a conservação da vegetação é obrigatória) uma faixa de 30 a 500 metros nas margens dos rios, de lagos e de reservatórios, além de topos de morro, encostas com declividade superior a 45 graus e locais acima de 1.800 metros de altitude. Lei 7.661/1988 – define as diretrizes para criar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Lei 7.735/1989 – criou o…

Resex Chico Mendes, conforme Decreto nº 99.144, de 12 de março de 1990. No ano de 1995 foi aprovado pela Portaria IBAMA nº 28-N, de 18 de abril de 1995, o Plano de Utilização da Unidade. Este documento foi elaborado com a participação das Associações de Seringueiros da Reserva Extrativista Chico Mendes, os Sindicatos de Reserva Extrativista Chico Mendes - Superintendência do IBAMA no Estado do Acre. Plano de Manejo da Reserva Extrativista Chico Mendes 12. Figura 2. Sindicato de…

complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas a este artigo. 2. A Constituição Federal de 1988 – A implementação da legislação ambiental Em 1988 nossa Lei Fundamental, pela primeira vez na história, abordou o tema meio ambiente, dedicando a este um capítulo, que contempla não somente seu conceito normativo, ligado ao meio ambiente natural, como também reconhece suas outras faces: o meio ambiente artificial, o meio…

637,5 ano 5 - 684 637,5 ano 6 - - 637,5 Total 2584,4 3420 3824,9 Total Kg 2584,4 3420 3824,9 Total anos 8 10 12 3.8 EXEMPLO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL2 1. INFORMAÇÕES GERAIS Proprietário do imóvel/Requerente: IBAMA Endereço: Floresta Nacional de Ibirama-FLONA Ribeirão Taquaras S/N Ibirama/SC Responsabilidade Técnica (Elaborador/executor) Rudimar Conte 2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO PMFS Objetivo…

inexistirem recursos e capacidades técnicas para executar a lei plenamente em todas as unidades federativas”, explica. Tanto o Ibama quanto os órgãos estaduais de meio ambiente atuam na fiscalização e na concessão de licença ambiental antes da instalação de qualquer empreendimento ou atividade que possa vir a poluí-lo ou degradá-lo. O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas…

novo sentido de interdependência global e de responsabilidade compartilhada pelo bem-estar da família humana e do mundo em geral. É uma expressão de esperança e um chamado a contribuir para a criação de uma sociedade global num contexto crítico na História. A visão ética inclusiva do documento reconhece que a proteção ambiental, os direitos humanos,o desenvolvimento humano eqüitativo e a paz são interdependentes e inseparáveis. Isto fornece uma nova base de pensamento sobre estes temas e…