A Guerra Civil E O Parlamentarismo

sendo que a primeira providência do Imperador foi após a promulgação da Constituição, manter algumas leis portuguesas e criar o Código Criminal em 1830 que tratava de assuntos tipificando condutas e suas respectivas sanções. Império - Parlamentarismo Escolheu-se a denominação Império do Brasil para o novo país que nascia pelo fato de que o monarca reinava sob uma gama variada de súditos, considerando-se as grandes diferenças que caracterizavam e ainda caracterizam o país.…

governo de Júlio de Castilhos, da centralização política, do presidencialismo, do positivismo e do governo federal. Já os maragatos (federalistas) queriam tirar Júlio de Castilhos do poder do RS, implantar um sistema descentralizado, baseado no parlamentarismo. Os federalistas eram também contrários à política implantada pelo governo federal após a Proclamação da República e exigiam uma revisão da constituição. Início, desenvolvimento e fim da revolta Em fevereiro de 1893, os…

individual e trazia propostas populares. Estes grupos se enfrentaram varias vezes durante nossa historia política e social e a partir daí criaram forças anticomunistas porque passávamos por uma intensa guerra mundial onde nos aliamos à grande potencia econômica do momento, o Estados Unidos. Vindo então a guerra Fria Vargas sob pressão é forçado por um novo golpe dos militares a renunciar entregando o cargo temporariamente ao presidente do STF (Supremo Tribunal federal) “Jose Linhares”…

pelo Governador do Rio Grande do Sul que era Leonel Brizola também do PTB. Muitos políticos temiam que a briga entre Brizola e os adversários de Jango, provocasse uma guerra civil, para impedir que isso acontecesse, o congresso nacional aceitou dar posse a Jango, mais retirou dele alguns poderes. Assim foi instituído o Parlamentarismo, regime no qual o chefe de governo e o primeiro ministro nomeado pelo congresso e não o presidente da republica. DISCURSO DE POSSE DE JOÃO GOULART NA…

poder votar e ser votado. Com a abdicação de trono por D. Pedro I, em sete de abril de 1831 instaura-se a Regência que dura por nove anos por que o sucessor era menor. Ao assumir o trono D. Pedro II contribuiu para a posterior instalação do parlamentarismo monárquico no Brasil durante o Segundo Reinado. CONSTITUIÇÃO DE 1891 A primeira Constituição da República do Brasil é promulgada sendo reformada em 1926 e vigorando até 1930. Nesta Carta Magna encontramos: o sistema…

Direito Civil, é: RESPOSTA CORRETA: Absolutamente incapaz COMENTÁRIO: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja, aptidão para o exercício de direitos e obrigações. À falta dessa aptidão damos o nome de incapacidade. A incapacidade pode ser relativa ou absoluta. É relativa quando a pessoa é incapaz apenas para alguns atos da vida civil, por exemplo, quando se tem entre 16 e 18 anos. É absoluta quando a pessoa é considerada totalmente incapaz para os atos da vida…

1.19 pela insatisfação crescente dos estados médicos, como Rio Grande do Sul, Pernambuco, com a predominância de São Paulo e Minas Gerais. 1.20 São Paulo era o estado mais rico de federação e Minas Gerais o mais populoso. 1.21 No Nordeste e a Guerra do Contestado no Sul do país. 1.22Região na fronteira entre Santa Catarina e Paraná 2.1 Manifesto Republicano liderado por Quintino Bocaiva e por Saldanha Marinho, esses republicanos repudiavam poder centralizado do império e defendiam a criação

individuais. Foram então surgindo diversas teorizações que mudavam os pressupostos político-filosóficos: - Teoria do pacto de sujeição irrevogável e absoluto, conferindo aos governantes o poder de vida e de morte dobre os súbditos para evitar as guerras do todos contra todos, sendo o homem o lobo do homem (homo homini lupos) – teoria defendida por Thomas Hobbes. - Teoria do pacto de sujeição revogável, podendo o povo retirar o poder aos governantes. - Teorias contradualistas…

origem da propriedade privada para Rousseau se dá quando se torna necessario varios homens para a criação de alguma coisa, como a metalurgia e a agricultura no qujal se tem dependencia e obrigações, deixando o estado natural ou primitivo para o estado civil. Quando o primeiro homem cercou um pedaço de terra e disse que era seu. Origem da propriedade segundo Marx/Engels: Nela, o autor classifica os tipos de família em: família consanguínea; (casamento de irmãos e…

que essa hierarquia é formada por instâncias ou graus de jurisdição. Além das instâncias, estabeleceu-se, com o objetivo de organizar e facilitar o trabalho do Judiciário, uma divisão das matérias ou questões que são julgadas. Elas podem ser: 1) Civis: quando se relacionam a conflitos que surgem entre pessoas conjugalmente, empresas, instituições, etc.; 2) Penais: quando se referem a diferentes tipos de crime, descumprimento das leis. 3) Trabalhistas: conflitos que envolvam…