A Guerra Civil E O Parlamentarismo

humanidade sem a existência de regras, por esta razão surge a sociedade civil. Rousseau afirmava que no Estado de Natureza o homem era bom, vivia em harmonia com os demais, para ele o Estado de natureza não é um estado de guerra, no entanto com o advento da propriedade privada passou a haver conflitos entre os Homens e por esta razão houve a necessidade de se estabelecer um contrato social, surgindo desta forma não só a sociedade civil, mas também o Estado. John Locke pode ser visto como…

como forma de promover o crescimento e desenvolvimento do país. • O correndo em um contexto de Guerra Fria, toma medidas como rompimento com URSS, fechamento do PCB (47) e intervenção nos sindicatos. • Promulgação da Constituição de 1946, que retoma aspectos das constituições de 1891 e 1934. • Libera as importações o que leva ao gasto das reservas de dólares acumulados durante a II Guerra Mundial, desenvolve um plano econômico denominado Pano SALTE (Saúde, Alimentação,…

Regimes políticos antigos Absolutismo Caciquismo Czarismo Ditadura Regimes políticos contemporâneos Democracia Os regimes políticos democráticos se caracterizam por eleições livres, liberdade de imprensa, respeito aos direitos civis constitucionais, garantias para a oposição e liberdade de organização e expressão do pensamento político. Autoritarismo Os regimes políticos autoritários, localizados na América Latina nos anos 1960/1970, operam através da suspensão das garantias…

era pelo parlamentarismo. A diferena entre parlamentarismo e presidencialismo explicado por FAVERO (2013) O principal argumento dos defensores do parlamentarismo a possibilidade do governo perpetuar enquanto o parlamento estiver satisfeito com o plano de governo, diferente do que acontece no presidencialismo onde a estabilidade negociada com o Congresso. O presidencialismo um regime que d rosto para a poltica e leva vantagem sobre o parlamentarismo nesse sentido, porque no…

de Vargas, a permanência da unidade sindical, onde os sindicatos eram vistos como lócus de colaboração do Estado, o direito à greve regulada por lei. No momento em que Dutra assume o poder, o cenário político é marcado pela “Guerra Fria” e pela cultura consumista estadunidense. O governo deixa claro sua posição no mundo bipolar, rompe as relações com a URSS, fecha o Partido Comunista Brasileiro, cassa mandatos dos políticos socialistas e comunistas e enquadra o…

usufrua da sociedade civil. O homem renuncia à liberdade do estado de natureza para proteger sua propriedade (vida, bens, saúde, trabalho, bens). A relação entre o Estado e os indivíduos é de confiança. Sistema de Governo: Thomas Hobbes Admitindo a existência de três formas de governo (Monarquia, Aristocracia e Democracia), Hobbes opta convictamente pela Monarquia. Para isso ele alega a tese de que os indivíduos, ainda vivendo em estado de natureza, são ameaçados pela "guerra de todos…

suas atividades com a mais ampla liberdade de palavra, discussão, opiniões e votos. No mesmo sentido, a opinião de Léon Duguit e Joseph Barthélemy, citados por Raul Machado Horta (1995, p. 597): A inviolabilidade obsta a propositura de ação civil contra o parlamentar, por motivo de opinião ou votos proferidos no exercício de suas funções. Ela protege, igualmente, os relatórios e os trabalhos nas Comissões. É absoluta, permanente, de ordem pública. A inviolabilidade é total. As palavras

pensadores do início do século XX, Max Weber com sua obra Parlamentarismo e Governo numa Alemanha Reconstruída, onde esse autor aponta a necessidade de se criar uma democracia parlamentar que seja viável a República de Weimar, e Vladimir Lênin autor de O Estado e a Revolução, onde ele analisa como o socialismo deve ser construído na Rússia após a Revolução Bolchevista. Ambos os ensaios escritos no conturbado período do fim da Primeira Guerra Mundial e o início da Revolução Russa,…

privado de determinados direitos, encarcerado ou mesmo executado, dependendo da legislação de cada país. • Matar ou morrer: em caso de guerra, o indivíduo é forçado a conquistar ou defender territórios, arriscando a sua própria vida e exterminando a dos seus adversários. Na guerra, insubordinações são severamente punidas e traições ou crimes de guerra não são prescritíveis, como os crimes comuns. O que caracteriza o Estado e o poder político, que é por ele exercido, é…

Império foi aclamada e outorgada e permaneceu desde o governo de Dom Pedro I, passando pelo Regime Regencial, tendo seu fim durante o governo de Dom Pedro II. 1891 – Constituição Republicana: As ideias republicanas e abolicionistas, além do desfecho da Guerra do Paraguai estavam abrindo as portas para o estabelecimento de um Governo Provisório, que defendia a instalação permanente de uma República Federativa. Sendo assim, após a Independência dos Estados Unidos, a Constituição…