A Fiscalização Estadual Lavrou Auto De Infração E Notificou A Empresa

COMPRADOR ) REINVIDICATÓRIA ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara............... .....(Nome)...., por seu procurador firmatário, vem perante Vossa Excelência para, nos autos da ação de.........., que move contra ...(nome)....para, com fundamento no art. 453, n° II, do Cód. Proc. Civil requerer a Vossa Excelência o adiamento da audiência designada para a data de ....... , em virtude de o seu advogado…

passivo ambiental no âmbito do Município de São Paulo, a primeira providência foi o levantamento da relação de todas as empresas (indústrias, comércios e serviços) instaladas no município cujas atividades fossem potencialmente contaminadoras/poluidoras nos termos da Lei 10.165/00. Neste sentido, as gestões realizadas por esta CPI concluíram que o Município de São Paulo possui 47.180 empresas comerciais/industriais que operam atividades potencialmente contaminadoras, de acordo com o…

.............................. 176 CAPITAL ............................................................................................................................................................................................. 180 Distrito Estadual do Arquipélago de Fernando de Noronha .......................................................................................................... 180 Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária ...........................

corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para cumprimento da obrigação. A Fazenda Nacional noticiou que, em virtude do não pagamento pela parte executada, os créditos advocatícios estão sendo inscritos em Dívida Ativa da União.Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO.A inscrição do débito exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de…

norte-americana 2.2.4.2. Pressuposto da equiparação: garantia vinculada ao produto/serviço 2.2.5. As pessoas expostas às práticas comerciais e contratuais como consumidoras por equiparação 2.2.5.1. A mera exposição como requisito suficiente 2.2.5.2. A empresa consumidora e a importância do art. 29 do CDC 2.3. FORNECEDOR COMO SUJEITO DA RELAÇÃO DE CONSUMO 2.3.1. Pessoa física fornecedora 2.3.2. Pessoa jurídica fornecedora 2.3.3. Entes despersonalizados como fornecedores 2.3.4.…

aqui e acolá, numa hora de mágoa profunda, a falta de um simples obrigado ou parabéns! Pedimos tão pouco, não?! Mas esse pouco é um ato titânico para o incompetente. Ao mesquinho as palavras elogiosas dirigidas a terceiros podem soar como uma auto-afirmação do seu total desvalor. Estranho, muito estranho o ser humano! Um forte abraço e parabéns pela forma e pelo conteúdo do seu livro. NORMA BARACHO ARAÚJO. Formada em Letras, pela Universidade Católica de Pernambuco. Recife, PE.…