Direito

Trabalho de direito constitucionalPresentation Transcript 1. A Constituição de 1934Nome: Drielle NovaisMatrÃ-cula: 2011104392-6 2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na presidência é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanços democráticos como o voto secreto, o voto feminino e a obrigatoriedade do ensino primário.Getúlio Vargas e outras personalidades na instalação da Assembléia Nacional Constituinte, 1934. Rio de Janeiro (RJ). 3. O paÃ-s vivia um governo provisório e, na prática, sem uma Carta vigente, já que desde a Revolução de 1930 a coalizão liderada por Getúlio Vargas governava por decreto-lei. As grandes transformações sociais pelas quais o paÃ-s passava, como o fim do domÃ-nio polÃ-tico das oligarquias, a industrialização e a urbanização, acabaram sendo condensadas pela Assembléia Constituinte. De novembro de 1933 a julho de 1934 o paÃ-s viveu sob a égide desta Assembléia Nacional Constituinte encarregada de elaborar a nova Constituição brasileira que iria substituir a Constituição de 1891 (a primeira Constituição da República). Foram meses de intensa articulação e disputa polÃ-tica entre o governo e os grupos que compunham a Constituinte. Para o primeiro, a futura ordenação jurÃ-dica do paÃ-s deveria incorporar o…

pdfMachine by Broadgun Software - a great PDF writer! - a great PDF creator! - http://www.pdfmachine.com http://www.broadgun.com 2 compreender seu sentido e tambÈm apontar caracterÌsticas determinantes da polÌtica econÙmica dos anos iniciais da ditadura. 1. TRA«OS ESSENCIAIS DO DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO NO BRASIL. … notÛria a instabilidade polÌtica da rep˙blica brasileira. A contar da RevoluÁ„o de 1930 atÈ 1964 temos seis golpes de Estado (1930, 1937, 1945, 1954, 1955,…

pelos Estados e pelo Distrito Federal com mandato de nove anos, renovando-se trienalmente por 1/3(artigos 16 e seguintes; 28; e 30). Enfim, o Judiciário tinha por órgãos o STF, afora juízes e Tribunais Federais espalhando-se pelo país inteiro, quantos o Congresso criar(art. 55). O Municipalismo foi amplamente desenvolvido, assegurando-se a autonomia dos municípios pela eletividade dos vereadores e prefeitos(art. 68). Capítulo importante foi, ainda, o da declaração de…

Kramer iii AGRADECIMENTOS A Isadora, Artur e Guilherme, pela cobrança vigilante; a Alcides Lopes Tápias, Cláudio Moreira, Silvio Starling, que me abriram grandes portas; a Carmem Salles, pelo estímulo e ‘carões’ de irmã; a Sara Starling, pela força nos meus retiros no Rio; a Antonini Puppin, engenheiro da Embraer e amigo; a Eduardo Viola, pela mão firme e mente aberta; enfim, a todos que me ajudaram. iv RESUMO Esta tese procura entender o surgimento…

Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências internacionais selecionadas Livro 2 Organizadores José Celso Cardoso Jr. Luciana Acioly milko matijascic Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro – Daniel Barcelos Vargas (interino) Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Ipea fornece suporte técnico e institucional à s ações governamentais – possibilitando…

dependente de dois tipos de fonte: a imprensa diária ou periódica e os relatórios económicos periódicos e outras pesquisas, compilações estatísticas e outras publicações de governos nacionais e instituições internacionais. Minha dívida para com jornais como o Guardian de Londres, o Financial Times e o New York Times é mais que evidente. Minha dívida para com as inestimáveis publicações das Nações Unidas e seus vários organismos e para com o Banco Mundial está …