diao

2010 B01137 RIXA 2010 B01138 CALUNIA 2010 B01139 DIFAMACAO 2010 B01140 INJURIA 2010 B01146 CONSTRAGIMENTO ILEGAL 2010 B01147 AMEACA 2010 B01148 SEQUESTRO E CARCERE PRIVADO 2010 B01149 REDUCAO A CONDICAO ANALOGA A DE ESCRAVO 2010 B01150 VIOLACAO DE DOMICILIO 2010 B01151 CRIME CONTRA A CORRESPONDENCIA / COMUNICACAO 2010 B01152 CORRESPONDENCIA COMERCIAL 2010 B01153 DIVULGACAO DE SEGREDO 2010 B01154 VIOLACAO DO SEGREDO PROFISSIONAL 2010 B02001 TORTURA 1994 B04001 HOMICÍDIO TENTADO 1994 B04002 HOMICÍDIO CONSUMADO 2010 B05228 NAO REGISTRO AS ATV DO PARTO QDO DA ALTA 2010 B05229 NAO IDENTIFICAR CORRETAMENTE O NEONATO / MAE 2010 B05230 PRIVA MENOR DE IDADE DA LIBERDADE DE LOCOMOC. 2010 B05231 NAO COMUNICAR A APREENSAO DE MENOR DE IDADE 2010 B05232 CONSTRANGE/VEXAME MENOR DE IDADE SOB GUARDA 2010 B05234 NAO LIBERAR MENOR DE IDADE DA APREENSAO ILEG. 2010 B05235 NAO CUMPRIR PRAZO DO ECA DO ADOLESCE. APREE. 2010 B05236 IMPEDE/EMBARACA ACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE 2010 B05237 SUBTRAIR MENOR DE IDADE DE QUEM O TEM GUARDA 2010 B05238 PROMETER/EFETIVAR ENTREGA DE FILHO A TERCEIRO 2010 B05239 TRAFICO INTERNACIONAL DE CRIANCA/ADOLESCENTE 2010 B05240 TEATRO/TV/FILME-MENOR DE IDADE EM SEXO/PORNO 2010 B05241 FOTOG./PUBLICA CENA DE…

caso fortuito ou força da natureza 2.1. Apropriação de coisa havida por erro 2.2. Apropriação de coisa havida por caso fortuito ou força da natureza 3. Apropriação de tesouro 4. Apropriação de coisa achada 5. Forma privilegiada Capítulo VI – Do estelionato e outras fraudes 1. Estelionato 1.1. Forma privilegiada 2. Disposição de coisa alheia como própria 3. Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria 4. Defraudação de penhor 5. Fraude na entrega de coisa 6. Fraude…

caso fortuito ou força da natureza 2.1. Apropriação de coisa havida por erro 2.2. Apropriação de coisa havida por caso fortuito ou força da natureza 3. Apropriação de tesouro 4. Apropriação de coisa achada 5. Forma privilegiada Capítulo VI – Do estelionato e outras fraudes 1. Estelionato 1.1. Forma privilegiada 2. Disposição de coisa alheia como própria 3. Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria 4. Defraudação de penhor 5. Fraude na entrega de coisa 6. Fraude…

GEP – Grupo de Estudos Preparatórios do Congresso de Direito Comercial PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL São Paulo 2011 Organizadores: Prof. Fábio Ulhoa Coelho Marcelo Guedes Nunes Breve currículo dos autores:        Fábio Ulhoa Coelho, Jurista e Professor Titular da PUC-SP. André Luiz Santa Cruz Ramos, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal em exercício no CADE e Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito…

superar o possível melh or na busca do melhor possível. Temos consciência de que só o melhor de ontem nos permitirá tornar realidade a sagrada ambição de atingir o melhor de ho je, estágio para o melhor possíve l de amanhã. Em 23-10-81 (DOU de 26-01-82) era editada a Resolução CFC nº 53 0-81, q ue “Apro va Princípios Fundamentais de Contabilidade. Norma NBC T 1 ”. Em 05-02-86 era editada a Deliberação CVM nº 29, que aprovava o pronunciamento do Instituto Brasileiro de Contadores –…

e Processo de Execução 28/3494 13.1 Noções gerais 13.2 Pressupostos e condições da ação de execução 13.2.1 Partes e responsabilidade patrimonial 13.2.2 Competência 13.2.3 Inadimplemento do devedor 13.2.4 Título executivo e seus requisitos 13.3 Do cumprimento de sentença 13.3.1 Considerações gerais 13.3.2 Títulos executivos judiciais 13.3.3 Modos de cumprimento de sentença 13.3.4 Requerimento para o cumprimento das sentenças (art. 475-J do CPC) 13.3.5 Das defesas do devedor nessa fase…

LEITURA INDICADA SOMENTE PARA FINS EDUCACIONAIS. NÃO DISPENSA A AQUISIÇÃO DO LIVRO ORIGINAL Redes de computadores Quarta edição Andrew S. Tanenbaum Vrije Universiteit Amsterdam, Holanda Tradução: Vandenberg D. de Souza Analista de sistemas e tradutor Editora Campus Redes de computadores, quarta edição, é a introdução ideal às redes de hoje — e às redes de amanhã. Este best-seller clássico foi completamente atualizado para refletir as tecnologias mais novas e mais importantes de…

obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o náufrago ou a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso.…

utária 325 339 355 359 479 433 445 NOTA PRÉVIA À Ia EDIÇÃO Este livro tern finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesrno foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-se para as notas complementares a cada capítulo a indicação da bibliografia pertinente e as referências ao direito positivo e à jurisprudência. Seguiu-se aproximadamente o prograrna adotado na Faculdade…

5) CONTRATOS EMPRESARIAIS. .......................................................................................................................146 6) PROPRIEDADE INDUSTRIAL. ........................................................................................................................147 DIREITO DO CONSUMIDOR.............................................................................. 151 1) NOÇÕES BÁSICAS.…