A Educação A Distancia De Sergio Godinho

Marçal. Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro. São Paulo: RT, 1987, p. 95. 70 DÍAZ-CAÑABATE, Joaquin Garrigues y. Problemas Atuais das Sociedades Anônimas. Trad. de Norberto da Costa Caruso MacDonald. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1982, p. 45. 71 ASCARELLI, Tullio. Problemas das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1969, p. 490. 54 pessoas físicas que a eles deram causa, direta ou indiretamente. Ou…

de Direitos Humanos Ministério da Educação SEIF SEMTEC SEED SEESP Ética e Cidadania construindo valores na escola e na sociedade Módulo 5 Informações Bibliográficas e Documentais Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado Brasília-2004 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Tarso Genro Secretaria de Educação Infantil e Fundamental - SEIF Francisco das Chagas Fernandes Secretaria de Educação Média e Tecnológica -…

resgate da identidade e sobre as estratégias de inclusão e de participação na sociedade. Lenta e arduamente alguns raros negros começaram a penetrar no espaço conceitual das ciências humanas, fomentando novas linhas de pesquisa na problemática da educação, do multiculturalismo e das políticas públicas dentro do contexto de “afirmative action” inspirado nos Estados Unidos e na África do Sul pósapartheid. De 1900, a partir dos trabalhadores pioneiros de Nina Rodrigues e de seus…

Mazzari, Almuth Grésillon, Sandra Teixeira Vasconcelos e Eduardo Portella. Na pesquisa iconográfica recebi ajuda solícita de Maureen Bisilliat, Ruy Gama, Olivier Toni, Cláudio Veiga, Pe. Pedro Américo Maia, Aloysio de Oliveira Ribeiro, Emanoel Araújo e Sérgio da Costa Franco. A Ariovaldo Augusto Peterlini devo conselhos de exímio lati-nista; a Dora e José Paulo Paes, o presente de lupas providenciais; a Viviana, a leitura dos primeiros manuscritos; a Hermínia Guedes Ber-nardi, a…

Ruy de Jesus Marçal. Reflexões sobre a livre iniciativa como um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito. No prelo. 12 ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios Constitucionais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999, p. 17. 13 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6. ed., Coimbra: Livraria Almedina, p. 1146. 14 ROTHENBURG, Walter Claudius. op. cit., p. 28. 16 possuem um campo de incidência

de nossa ausência em função da dedicação aos estudos, pelo aprendizado da humildade e pelo exemplo de amor e fé. Aos meus professores, em especial ao Profº Mestre José Manoel Piñeiro Vidal, pela orientação dada no decorrer do curso e ao Sr. Mario Sergio Fiorantte, que gentilmente permitiu o desenvolvimento do estudo de caso dentro da Tenneco, todos foram de grande importância para a conclusão deste trabalho, que para nós é a realização de um sonho. EPÍGRAFE

PrevidenciáriA SíntESE PaRa aUtO-avalIaçãO oBJETIvo Auxiliar no aprendizado e aumentar a abrangência do tema. ATIvIdAdE 3 TEXTo Salário Mínimo (inciso Iv, do art. 7º da cF) necessidades que deve atender: • • • • • • • • • moradia; alimentação; educação; saúde; lazer; vestuário; higiene; transporte; previdência social; Espécies Mínimo legal • • • fixado em lei, para todo trabalhador; inderrogável pelas partes; redução salarial, mediante acordo ou convenção coletiva, de…

valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”. Os parágrafos do mesmo artigo dissecam o instituto, os quais serão oportunamente analisados. Para MAURÍCIO GODINHO DELGADO, 1 “equiparação salarial é a figura jurídica mediante a qual se assegura ao trabalhador idêntico salário ao do colega perante o qual tenha exercido, simultaneamente, função idêntica, na mesma localidade, para o mesmo…

GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à faculdade de Direito do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Esp. Leopoldo de Moraes Godinho Junior. Faculdade de Direito cuiabá-mt, 2013 ICEC INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA DIRETOR Professor Pedro Américo Frugoli COORDENADOR PEDAGÓGICO Professora Antônia Maria Martins…

Brasil Sentença de 4 de julho de 2006 (Mérito, Reparações e Custas) No caso Ximenes Lopes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes∗: Sergio García Ramírez, Presidente; Alirio Abreu Burelli, Vice-Presidente; Antônio Augusto Cançado Trindade, Juiz; Cecilia Medina Quiroga, Juíza; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; e Diego García-Sayán; Juiz; presentes, ademais, Pablo…