A Cite Quatro Consequências Da Aquisição De Gêneros Alim

com os a po ntamentos sobre responsabilidade, parti ndo-se da teoria geral para a espécie. Não se ignora a discussão doutrinária acerca da conceituação das obrigações como m odalidade, ou não, dos deveres j u rídicos, m uito menos sobre esta relação gênero e espécie. Ademais, é sabi­ do que há divergência acerca da (im) possi bilidade de observar a existência de obrigação sem responsabilidade e da res ponsabilida­ d e sem obrigação. Tud o isto será a bo rdado ao longo d este trabalho. Em…

pudesse olhar para trás, vê-la-ia inteiriça como a rea­ lização de uma única meta, cuja mesma possibilidade dependia de que tivesse, ao mesmo tempo, deixado pelo caminho todas as outras, que jamais entrariam no campo de sua experiência. A segunda conseqüência, como já disse, refere-se à neces­ sidade e às possibilidades que tem o homem, dentro do condi­ cionamento que acabamos de mostrar, de dar um sentido ou significação à sua existência. É claro que, como Calígula o pres­ sente, essa…

como ônus esta­ tal, que assumiu a dupla função de suprir as deficiências do sistema de mercado e implementar objetivos definidos de políticas pú blicas. Esse novo paradigma, certam e nte, afetou m aterial mente a Ad­ ministração Pú blica e, por consequência, o Direito Ad ministrativo. N ão a penas pela revisitação de alguns de seus p rincípios de atua­ ção (com o a igualdade), mas tam bém pela repercussão da grande expansão de suas ativid ades (com a criação de novos órgãos e o 25…

desenvolvida, procurou-se demonstrar que o próprio sur­ gimento da palavra filosofia encontra-se mesclado a um clima de desenvolvimen­ to da tensão entre ação e observação. Quer-se desenvolver essa preocupação para que se possam alcançar algumas conseqüências no entendimento da importância da filosofia. 1. 2. “Pelo relato tradicional grego Pitágoras foi o primeiro a usar o termo philosophia (ver D. L. I, 12; Cícero, Tusc. V, 3, 8), e dotou a palavra com um sentido fortemente religioso…

intencional idades vão mais além: têm que ver com a vontade de contribuir para que vocês sejam cada vez mais bem informados, críticos e comprometidos com a transformação da realidade de saúde de nosso País. A obra está organizada da seguinte forma: agrega quatro partes, com seus respectivos subtemas: I) A b r i n d o o C a m p o — 1. Saúde Co­ letiva: uma história recente de um passado remoto, 2. Clínica e Saúde Coletiva compartilhadas: teoria Paidéia e reformulação ampliada do trabalho…

.......................................................................... 7.1.2 Natureza Jurídica ........................................................... 7.1.3 Prazo do Aviso Prévio ................................................. 7.1.4 Conseqüências Jurídicas daFalta do Aviso Prévio ...... 7.1.5 Redução de Horário ...................................................... 7.1.6 Reconsideração do AvisoPrévio .................................... 7.1-7 Justa Causa no Curso doAviso Prévio .......

..... 23 Figura 1.10 A Esfinge, tal como foi encontrada pela primeira missão científica francesa no século XIX .................................................................................................... 23 Figuras 1.11, 1.12, 1.13 e 1.14 Quatro tipos indo-europeus ................................................. 24 Figura 1.15 Dois semitas ....................................................................................................... 24 Figura 1.16 Estrangeiro .................

desenvolvida, procurou-se demonstrar que o próprio sur­ gimento da palavra filosofia encontra-se mesclado a um clima de desenvolvimento da tensão entre ação e observação. Quer-se desenvolver essa preocupação para que se possam alcançar algumas consequências no entendimento da importância da filosofia. 1 “Pelo relato tradicional grego Pitágoras foi o primeiro a usar o termo philosophia (ver D. L 1,12; Cícero, 71isc. V 3, 8), e dotou a palavra com um sentido fortemente religioso e ético,…

dispensa maior desenvolvimento, quer na parte histórica, quer na parte jurídica(8). CAPÍTULO II. O ESCRAVO ANTE A LEI CRIMINAL (PENAL E DE PROCESSO) E POLICIAL. §2.º Se remontarmos ao Direito Romano antigo, aí veremos sancionada a extrema conseqüência da latitude do direito de propriedade constituído sobre o escravo, quando, conferindo-se ao senhor, além do jus dominii, o jus potestatis(9), se lhe deu a faculdade de dispor do escravo como bem lhe aprouvesse, de…

dos Estados Unidos, após ir à bancarrota, passou a ser alvo de uma investigação envolvendo fraudes contábeis para ocultar dívidas e inflar lucros. O fato colocou em xeque a credibilidade dos dados contábeis das empresas norte-americanas. Como conseqüência imediata, muitos investidores se desfizeram de suas ações para evitar futuros prejuízos (estima-se que cerca de 70% dos investimentos nas bolsas americanas sejam de pessoas físicas que o fazem pensando na própria aposentadoria). A…