A Assembleia Legislativa De Um Estado Da Federação Aprovou Projeto De Decreto Legislativo Criando Novo Município

Industrial, o homem, em favor da produção e da máquina, era tratado como um aspecto secundário. Com o passar do tempo e após muitas lutas, o trabalhador começa a ser o centro de atenção do processo produtivo. Diz-se “começa”, porque em pleno início de um novo milênio, ainda se se discute se devem ou não pagar os adicionais de insalubridade ou de periculosidade; se se gera ou não aposentadoria especial para determinados trabalhadores sujeitos a determinados agentes ambientais de riscos de…

Normatizadoras da Saúde do Trabalhador no SUS .......... 16 &DStWXOR   (VWDWXWRV (VWDGXDLV ............................................................................. 21 2.1 As Constituições dos Estados .......................................................... 21 2.2 Os Códigos de Saúde dos Estados ................................................. 24 2.3 Portarias Nacional e Estaduais que Instituem Listagem de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória…

no Brasil, pela análise do associativismo civil. Além de mapear, caracterizar e classificar tais organizações, esta pesquisa terá como foco a interpretação desse universo associativo e seu crescimento em anos recentes. Observa-se a influência do Estado, exercida por meio do marco legal aplicável a associações civis, na formatação, na burocratização e no incentivo desse tipo de ação coletiva. O objetivo desta dissertação é analisar tanto o status quo deste universo, quanto sua…

Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Obras consultadas: Valério de Oliveira Mazzuoli. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008; Dalmo de Abreu Dallari. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003; Paulo Henrique Gonçalves Portela. Direito Internacional Público e Privado. Editora Jus podium. 2012; Malcolm N. Shaw. Direito internacional. São Paulo: Martins Martins Fontes, 2010.…

SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO JOSELITO SANTOS ABRANTES (DES)ENVOLVIMENTO LOCAL EM REGIÕES PERIFÉRICAS DO CAPITALISMO: Limites e Perspectivas no Caso do Estado do Amapá (1966 a 2006) Belém 2010 JOSELITO SANTOS ABRANTES (DES)ENVOLVIMENTO LOCAL EM REGIÕES PERIFÉRICAS DO CAPITALISMO: Limites e Perspectivas no Caso do Estado do Amapá (1966 a 2006) Tese apresentada para obtenção do título de Doutor em Ciências – Desenvolvimento Sócioambiental, Núcleo de Altos…

(CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Costa, Emília Viotti da Da monarquia à república: momentos decisivos/Emília Viotti da Costa. – 6.ed. – São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. – (Biblioteca básica) ISBN 85-7139-232-3 1. Agricultura e Estado – Brasil – Século 19 2. Brasil – História – Império, 1822-1889 3. Brasil – História – Independência, 1822 4. Brasil – História – República, 1889- 5. Escravidão – Brasil – História – Século 19 6. Urbanização – Brasil – História –…

Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global . ........................................................................................ 57 Anexo 2 – Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999 ................................................ 65 Anexo 3 – Decreto no 4.281, de 25 de junho de 2002 ....................................... 71 Anexo 4 – Deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente ............. 75 Anexo 5 – Compromisso de Goiânia…

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Costa, Emília Viotti da Da monarquia à república: momentos decisivos/Emília Viotti da Costa. – 6.ed. – São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. – (Biblioteca básica) ISBN 85-7139-232-3 1. Agricultura e Estado – Brasil – Século 19 2. Brasil – História – Império, 1822-1889 3. Brasil – História – Independência, 1822 4. Brasil – História – República, 1889- 5. Escravidão – Brasil – História – Século 19 6. Urbanização – Brasil – História –…

Brasil............. 3. Sujeitos de direito internacional público..................................... 3.1. O Estado e seus elementos ................................................ 3.2. Características dos Estados.................................................. 3.3. Nascimento de um Estado e sucessão de Estados................ 3.4. Reconhecimento de Estado e de governo.......................... 3.5. Imunidades diplomáticas e consulares…

Beatriz Lima Herkenhoff Revisão Maria Lúcia Teixeira Garcia Projeto Gráfico Anaise Perrone Normalização Bibliográfica Lucileide Andrade de Lima do Nascimento (CRB12/ES-309) Francisco Felipe Coelho (CRB6/MG-700) Geisibel Augusta Pires (graduanda em Biblioteconomia) Karla Matos Curto (graduanda em Biblioteconomia) Karine Demuner (graduanda em Biblioteconomia) Esta publicação é resultado de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Projeto Sistemas de proteção social brasileiro e…