7º Semana Atividade De Envio Questões Conceituais E Teóricas

privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade1. Em todo tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer…

relacionado com a Propriedade Intelectual, seja como advogado público, seja na militância privada, seja como autor ou professor. Introduzido neste campo pelo empenho do ilustre economista Antônio Luiz Figueira Barbosa, pensador agreste e polimorfo das questões da tecnologia, iniciei o trajeto pela indagação sobre o que seria know how, como objeto de direito. O primeiro trabalho sobre a matéria, publicado na Argentina por este outro grande economista, escritor e advogado, Carlos Maria…

Márcia Otto, Júlia Amâncio, Aline Silva, Deisy Ventura, Geraldo Miniucci, Jefferson Nascimento, Edson Beas, Rodrigo Martins e Cristina Balieiro. Registro, em especial, meus agradecimentos a Evorah Lusci Cardoso, cujo apoio foi fundamental nas últimas semanas do doutorado. Também a minha família gostaria de agradecer, meus pais, Olavo e Maria, e meus irmãos, Camila e Júnior, os quais acompanharam de muito perto todo o processo. Por fim, fica registrado meu agradecimento à Fundação de…

Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o Código Civil de 1916 e o novo Código. O Autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil. NOTA SOBRE O AUTOR , SILVIO DE…

Norberto Avena honrou-me com o generoso convite para apresentar sua obra Processo Penal Esquematizado, ainda mais aprofundada e completa quando comparada com o anterior trabalho já publicado alusivo ao Código de Processo Penal. O autor, em todas as atividades que já desempenhou, apresentou-se com modelar capacidade e honradez, possuindo larga experiência no meio acadêmico, bem como em sua atuação funcional. É um dos professores de Processo Penal mais renomados do Rio Grande do Sul e…

.................749 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................919 Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental.....................................921 Licenciamento ambiental por tipo de atividade ............................................................953 Licenciamento ambiental por região ou local de atuação..............................................1081 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ......................................................

privado. 1. Conceito de direito o homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade 1• Em todo tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer agrupamento…

Aplicabilidade do art. 128 da Lei nº 8.112/90 na gradação da pena. Ver também PARECER Nº GQ-165, no tópico INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS; e PARECER Nº GM-3, no tópico IN DUBIO PRO REO. 9 - INASSIDUIDADE HABITUAL PARECER N° GQ-122 - Ementa: O elemento conceitual “sem justa causa” é imprescindível à configuração do ilícito inassiduidade habitual a que alude o art. 139 da Lei nº 8.112, de 1990. Assuntos abordados neste Parecer: Ônus da prova de ausência de justa causa, na…

........................................ 121 5.3 Biomarcadores fisiológicos .............................................................................................................................................................. 121 5.3.1 Atividade da Na+,K+-ATPase branquial ...................................................................................................................................... 121 5.3.2 Fluxo corporal de Na+ ...................................................

fundamentais e de restrição ao direito fundamental do credor ........................... 551 551 552 554 555 555 556 556 557 559 559 559 559 560 560 560 561 6.1. 6.2. 6.3. 6.4. Natureza jurídica das regras de impenhorabilidade. Regime processual das questões sobre impenhorabilidade: disponibilidade, preclusào e conhecimento ex officio......................................... Fundamentos da impenborabilidade ................................................................... Hipóteses…