7 Exame De Ordem Unificado Que Foi Aplicada No Dia 8 De

conhecedor da lei, do direito e do caso concreto, qual seja o advogado. Neste caso como não se assegurou um advogado a Zé pequeno, feriu-se a ampla defesa, o que torna o ato nulo. CASO 02 – (OAB/EXAME UNIFICADO 2010.1) Carlos, empresário reconhecidamente bem-sucedido, foi denunciado por crime contra a ordem tributária. No curso da ação penal, seu advogado constituído renunciou ao mandato procuratório. Devidamente intimado para constituir novo advogado, Carlos não o fez, tendo o juiz…

água para o poço tubular no Assentamento Mário Covas, município de São Simão/SP, nas condições previstas pelo presente Edital, ficando desde já estabelecido que os envelopes “A” (PROPOSTA) e “B” (HABILITAÇÃO) deverão ser entregues às 10:00 horas do dia XX/XX/2013, no auditório desta Fundação ITESP, situado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio nº. 554, 1º. andar, São Paulo – Capital, oportunidade em que terá início a reunião de abertura dos envelopes “A” (PROPOSTA) e, após o julgamento e…

4.6 Dos direitos Trabalhistas 14 4.7 Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho 14 4.7.1 Norma Regulamentadora nº 5: 14 4.7.2 Norma Regulamentadora nº 7: 14 4.7.3 Norma Regulamentadora nº 9: 15 4.7.4 Norma Regulamentadora nº 17: 15 5. Prevenção primária 17 6. Emissão da CAT 24 7. Reabilitação 27 8. Aposentadoria 28 9. Bibliografia 29 10. Anexos 30 10.1 Ginástica Física Laboral 30 10.2 Orientações Biomecânicas para Trabalhar Sentado ou em Computador 31 …

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 3.555, DE 8 DE AGOSTO DE 2000. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Texto compilado O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.026-3, de 28 de julho de 2000, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado, na…

estabelece o Art. 48 da LC 123/2006, regulamentado pelo Art. 6º do Decreto 6.204/2007, somente poderão participar desta licitação microempresas e empresas de pequeno porte interessadas, que estiverem regularmente habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão Eletrônico e detenham os requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste Edital. 3.2. A licitante deverá estar…

.................................... 7 NOME COMPLETO DO CANDIDATO ..................................................................................................... 7 NÚMERO DA IDENTIDADE ..................................................................................................................... 7 ESTADO – U.F.......................................................................................................................................... 7 DATA DE NASCIMENTO .................

DA SESSÃO PÚBLICA 2. DO OBJETO 3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 4. DO CREDENCIAMENTO 5. DO ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA DE PREÇOS 6. DA PROPOSTA ELETRÔNICA DE PREÇOS 7. DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS DE PREÇOS 8. DA ETAPA COMPETITIVA E DA FORMULAÇÃO DE LANCES 9. DA NEGOCIAÇÃO 10. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA 11. DA HABILITAÇÃO E DA DECLARAÇÃO DE VITÓRIA NO CERTAME 12. DOS DOCUMENTOS DE…

Ciência Penal. 2. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 3. Teoria da Norma Jurídico-Penal 4. Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e No Espaço. 5. Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoas Aplicação Prática Teórica PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da…

Web 1 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi a…

março de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria DRF/MOS nº 42, de 23 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2009, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto está definido abaixo, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da…