6 Sobre A Presunção Legal De Paternidade Em Razão Do Cas

distinção entre Ordenamento Moral e Ordenamento Ético e, como se não bastasse, ainda os complementa com conduta, valor, costume, norma etc., estabelecendo verdadeira confusão, tanto para os leigos como para os estudiosos. O voluntarismo (independente da razão) é a pedra de toque da conduta bem situada no Ordenamento Moral. O homem, legislador dele mesmo (ou criando normas ou subjugando-se de maneira consciente às já existentes) é livre na opção, na eleição dos valores adequados e da…

diferentes linguagens para compreensão e ação Russel Parry Scott ............................................................. 151 Ética e pesquisa em Antropologia José Roberto Goldim ....................................................... 163 Sobre os autores .......................................................... 169 Anexos ............................................................................ 173 Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Código de Ética do…

CONSTITUCIONAIS 1. 2. 3. 4. 5. 5.1Normas constitucionais: Noções ônticas e classificação. 5.2Princípios e regras. Valores constitucionais. 6.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 5 6 6.1Hermenêutica Constitucional: concepções, evolução e princípios. 6.2Juízo de ponderação. 6.3Juízo de adequabilidade. 6.4Proporcionalidade e razoabilidade. 7.PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 6 7 7.1A República: perspectiva histórica e concepções. 7.2Estado Federal. Concepções. Classificações. Sistemas de…

Conselho Económico e Social … Regulamentação do trabalho Organizações do trabalho 910 1012 Informação sobre trabalho e emprego 1053 Propriedade Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Edição Gabinete de Estratégia e Planeamento N.o 12 Vol. 76 Pág. 907-1070 2009 29 Mar Centro de Informação e Documentação ÍNDICE Conselho Económico e Social: … Regulamentação do trabalho: Despachos/portarias: … Portarias de condições de trabalho: — Comissão técnica para elaboração…

Distribuidora de Livros Ltda. Rua Visconde de Inhaúma, 58 / gr. 203 – Centro Rio de Janeiro – CEP: 20091-007 Telefax: (21) 2233-8718 e 2283-1039 topbooks@topbooks.com.br/www.topbooks.com.br Estamos também no Facebook. “O tempo é o senhor da razão”. (citado por ULYSSES GUIMARÃES) “Quem poupa a vida do lobo condena à morte as ovelhas”. VICTOR HUGO SUMÁRIO Dedicatória Agradecimentos Nota Introdutória Páginas em branco A visita hospitalar do ex-agente “Barba” ao…

Fernando Schuartz ª 11 A produção audiovisual sob a incerteza da Lei de Direitos Autorais Sérgio Branco 81 A indústria cinematográfica nigeriana Charles Igwe Um olhar sobre o cinema nigeriano Ayo Kusamotu Cinema 3a prova.indd 5 107 125 21/5/2010 13:17:22 ª ª Cinema 3a prova.indd 6 21/5/2010 13:17:22 Apresentação ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª ª…

Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Área de Concentração: Psicologia Clínica) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. 1. Multidisciplinaridade 2. Psicanálise aplicada 3. Pessoas desaparecidas 4. Crianças 5. Adolescentes 6. Polícia I. Título. BF61 4 FOLHA DE APROVAÇÃO Nome: Claudia Figaro-Garcia Título: Uma proposta de prática psicológica para casos de desaparecimento de crianças e adolescentes Tese apresentada ao Instituto de Psicologia da…

atividade intelectual. 5. A privação de direitos políticos: É permitida pela Constituição nos casos de cancelamento de naturalização, transitada em julgado e recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa fixada em lei. 6. A casa, como asilo inviolável do indivíduo, não pode ser penetrada sem consentimento: Do morador, a não ser nos casos de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, durante o dia ou à noite, ou, durante o dia, por ordem…

para se dedicar em exclusivo ao jornalismo. Ganhou os principais prémios de jornalismo em Portugal, tendo vencido, em 1987, o 1º Prémio de Reportagem em Televisão no FestRio (Festival de Cinema e Televisão do Rio de Janeiro), com uma reportagem sobre a Ilha do Corvo, nos Açores. Estreou-se na edição com Sahara, A República da Areia, publicando depois os livros de crónicas políticas Um Nómada no Deserto e Anos Perdidos. Eterno viajante, relata em Sul algumas das histórias das…

de Justiça de Minas Gerais (TJMG), bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito – pela PUC Minas, “Jueces y Estado de Derecho” – Facultad de Derecho Universidad de Chile; Centro de Estúdios de la Justicia Santiago / Chile; “Estudo Comparado sobre Previdência Social” LILLAS, University of Texas at Austin – Texas – EUA; “O Direito Norte-Americano” University of Florida (Levin College of Law) Gainesville / Flórida – EUA. ........21 Ernane Fidelis dos Santos Desembargador…