6 Semestre Direito Processual Penal L Etapa 3 Aula Tema D

 COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 5 SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: TEMAS TRANSVERSAIS Brasília - DF Ministério da Justiça 2014 Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrine Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretora Nacional do Projeto

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para…

Sumário Unidade 1: Introdução crítica à ciência do Direito, sua relevância e a sua conceituação. ............................................................................................................ 7 Unidade 2: Fontes Formais do Direito ................................................................... 22 Unidade 3: O Processo Legislativo e a Organização do Poder Judiciário ......... 39 Unidade 4: Divisão do Direito, Ramos do Direito e as interfaces do poder executivo e do…

SP SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 5 1. PERFIL INSTITUCIONAL ..................................................................................... 6 1.1 MISSÃO ................................................................................................................ 7 1.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS GERAIS .............................................................. 7 1.3…

978-85-02-14936-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Klippel, Bruno Direito sumular esquematizado - TST / Bruno Klippel. - 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil:…

Universidade Potiguar Dirigentes da UnP Pro­ es­ or Paulo de Paula f s Chan­ce­ er l Pro­ es­ or Ma­ oel Pe­ ei­ a f s n r r Rei­ or t Eduardo Benevides Vice-Reitor Pro­es­ o­ a Sâ­ e­a So­ a­ a Gomes de Oli­ ei­ a f s r m l r y v r Pró-Reitora de Gra­ ua­ ão d ç Pro­es­ or Eduar­ o Be­ e­ i­ es f s d n vd Pró-Reitor Ad­ i­ is­ ra­ i­vo/Fi­ an­cei­ o mn t t n r Pro­es­ o­ a Lecy Ga­ e­ha f s r d l Pró-Reitora de Pes­ ui­ a e Pós-Graduação q s Pro­es­ o­…

Moroz – PUC/SP Vera Placco – PUC/SP EDITORA UNEMAT Av. Tancredo Neves, 1095 - Cavalhada - Cáceres - MT - Brasil - 78200000 Fone/Fax 65 3221 0080 - www.unemat.br - editora@unemat.br 2 Ano VI nº 10 (Jul./Dez. 2008) Revista da Faculdade de Educação 3 Revista da Faculdade de Educação Coordenação Editorial Revisão Diagramação Capa Arte Final/Capa Final Ano VI nº 10 (Jul./Dez. 2008) Marilda Fátima Dias Maristela Cury Sarian Edgar Bortoleto Ferreira / Valter Gustavo Danzer Guilherme…

QUENDRA LIDIANE DA SILVA GOETZ OS DIREITOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL, A REICIDÊNCIA E OS REFLEXOS NO MEIO SOCIAL NAVEGANTES (SC) 2012/II II QUENDRA LIDIANE DA SILVA GOETZ OS DIREITOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL, A REICIDÊNCIA E OS REFLEXOS NO MEIO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Sinergia…

Machado, Moacir Ávila Matos Jr., Paulo Zaratini, Rosemeri T. H. Nogueira Ponta Grossa, PR, 2013, 235p. ISSN: 1806-4140 1. Pesquisa Científica 2. Jornada PREFÁCIO A Faculdade Sant’Ana propõe para a XI Jornada Científica dos Campos Gerais o tema: Pesquisa em tempos de Inclusão e diversidade. O objetivo é oportunizar a apresentação dos resultados de uma das dimensões da vida a acadêmica: A pesquisa. Essa dimensão deve ser tomada como parte integrante da formação…

do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, IE/UNICAMP, que fundamenta este Relatório Científico, buscou suprir uma lacuna verificada nos estudos sobre o papel que a Justiça do Trabalho tem desempenhado no enfrentamento desse tema. Para tanto, elegendo como fonte primária prevalente e específica os processos judiciais que tramitaram nas décadas de 1980 e 1990, focou a indústria do papel e celulose, tendo como marco temporal as Súmulas do Tribunal Superior do…