5 Operações Com Mercadorias E Impostos

............................................................................................5 3 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ...........................................................................................................................7 3.1 Competência tributária dos impostos da união .........................................................................9 3.2 Competência tributária dos impostos dos estados-membros e do Distrito Federal ..................................................

CONTEÚDO RESUMO O imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e serviços - ICMS que é o tema deste trabalho, mostra que é um dos diversos tipos de impostos existentes em nosso pais e representa a maior receita de muitos municípios, principalmente aqueles industrializados, com grande população e que possui também um comercio forte. No Brasil, quando falamos de impostos, e dos conflitos que estes acarretam, devido a carga tributária enfrentada pelas empresas…

Questões Atuais sobre ICMS SUMÁRIO 1. Introdução; 4. 2. Estrutura e função do CONFAZ; 5. 3. Utilização de empréstimos que não serão pagos para concessão de benefícios fiscais no ICMS; 6. 4. Créditos presumidos; 8. 5. Redução de base de cálculo; 8. 6. Concorrência desleal; 9. 7. Substituição tributária; 12. 7.1. Forma de cálculo e recolhimento; 14. 8. Aproveitamento de créditos de ICMS na substituição tributária oriunda de outro estado;

Impostos: União, Estados e Município. Jesus Ian Rodrigues Coelho Direito e Legislação Tributária – Bruno Moraes Resumo Este documento apresenta informações sobre os impostos de prudência de cada ente da Republica Federativa do Brasil, tratando de assuntos como seu conceito básico, seu fato gerador, sua base de cálculo, suas alíquotas atuais entre outros temas. Palavras-chave: Imposto. Conceito. Fato gerador. Alíquota. Base de cálculo. Anterioridade. Introdução Assim como os…

cobrança de ICMS antecipado 29 43 Aquisições de Mercadorias de fornecedor não-inscrito no CCE 48 Antecipação tributária 7 34 43 Benefício fiscal 12 Cadastro sincronizado 22 Cancelamento de documentos fiscais 30 41 Códigos fiscais 17 18 19 20 Comercialização de mercadorias usadas 10 Crédito fiscal 15 23 31 Crédito fiscal decorrente da entrada de bens do Ativo Imobilizado 24 25 38 Operações com de bens de uso/consumo e do ativo permanente

no ICMS; 2. Operações triangulares e glosa de créditos de ICMS; 3. Transferência de créditos de ICMS; 4. Crédito acumulado de ICMS e a possibilidade ou não de sua utilização para pagamento de ICMS-importação; 5. Correção monetária de créditos de ICMS; 6. Considerações finais. 1. O direito ao crédito no ICMS O ICMS é um imposto que incide em todas as fases de produção e circulação das mercadorias e serviços de transporte e comunicação transmunicipais. A não-cumulatividade do imposto é…

Colégio Nomes Imposto de Renda de Pessoa Física, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Simples Nacional, Imposto sobre Serviços e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços cidade data nomes Imposto de Renda de Pessoa Física, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Simples Nacional, Imposto sobre Serviços e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços dados cidade data Introdução O

O tema tributos é abordado desde o Egito antigo passando por César em Roma, chegando até a Idade Média. Reporto à Bíblia Sagrada onde o próprio Nazareno disse “... dai a César o que é de César, dêem a cada um o que lhe é devido; se devem impostos, paguem imposto; se tributo, tributo; se temor, temor; se honra, honra.” (Romanos 13:7). Na época das cruzadas, com a célebre história de Robin Hood, um herói mítico, um fora-da-lei que roubava dos ricos para dar aos pobres, nos tempos do Rei…

..............................4 2.1.1.1.1 PRINCÍPIODA COMPETÊNCIA....................................................................5 3 REGIMEDE APURAÇÃO..........................................................................................5 3.1 REGIME DE CAIXA...............................................................................................5 3.1.1 REGIME DE COMPETÊNCIA.............................................................................6 4.MÉTODOS DE…

- Disposições gerais Este procedimento dispõe sobre o tratamento fiscal previsto nas legislações do ICMS e do IPI aplicáveis às operações de remessa e retorno de mercadorias para fins de industrialização. Os procedimentos aplicáveis na suspensão do imposto, as obrigações dos estabelecimentos, o trânsito de mercadorias, as CFOPS a serem utilizados nas operações de industrialização. Traz ainda exemplos de como poderão ser emitidas e escrituradas as notas fiscais acobertadoras de uma…