4 Série Fundamentos Sociológicos Da Educação Anhanguera

Introdução ao Estudo do Direito Agrário, 1 1 Origens, 1 2 Denominação, 3 3 Definição, 4 4 Objeto – atividades agrárias, 7 5 Autonomia do Direito Agrário, 10 6 A justiça agrária, 13 7 Os princípios, 18 8 Natureza jurídica, 18 9 As fontes, 20 2 O Direito Agrário no Brasil, 22 1 O descobrimento do Brasil, 22 viii Direito Agrário Brasileiro • Marques 2 O regime sesmarial, 24 3 A “Lei de Terras”, 25 4 O nascimento do Direito Agrário, 26 3 Institutos Jurídicos Agrários, 30…

percebida a partir a preponderância que se mantém desde as suas origens do trabalho em pequenas empresas e da coexistência entre os motoristas empregados e os autônomos. A intensa concorrência de mercado no transporte rodoviário de cargas é um dos fundamentos que explica o trabalho precário, seja na informalidade perante a legislação como na oferta irregular de trabalho. Bem como são essas condições gerais que situam as elevadas incidências de doenças advindas do trabalho e o…