2 Resumo Da Lei Nº 6 514 1977

PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA Tese apresentada para titulação de Doutorado O CURSO DA ÁGUA NA HISTÓRIA: SIMBOLOGIA, MORALIDADE E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Por: Elmo Rodrigues da Silva Orientador: Fermin Roland Schramm Setembro de 1998 2 AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer: à Fundação Oswaldo Cruz que me acolheu e tornou possível a viabilização do presente trabalho, concedendo os recursos materiais necessários; ao Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pela…

Augusto Estrella Faria, pelos comentários construtivos e pelos elogios. A Secretaria do PPGE, pelo tratamento eficiente que sempre me dispensaram. Por fim, a Paola, pela companhia carinhosa e por agüentar com paciência meus piores momentos. RESUMO Esta tese trata do desenvolvimento industrial brasileiro sob uma perspectiva neoschumpeteriana evolucionária no período pós-1955. A hipótese é a de que, sob o mando do que foi definido como estratégia…

Direito Tributário. 2. Tributos em espécie. 3. Fundamentos teóricos do Planejamento Tributário. 4. Modelos práticos de Planejamento Tributário. I. Caldas, Márcio. II. Ibmec Online. III. Título. CDD: 343.8104 Grupo Ibmec Educacional 1ª Edição - 2013 Sumário ABERTURA DO CURSO Carta ao aluno 05 Currículo resumido do professor-autor 06 Introdução 07 Objetivos 08 Diretrizes Pedagógicas 08 MÓDULO I: Fundamentos da Tributação Unidade 1 – Tributo e Obrigação Tributária 13 Unidade…

..............142 4.6. – Sugestões e Recomendações............................................................................144 CAPÍTULO V – Considerações Finais.............................................................................149 RESUMO..........................................................................................................................155 SUMMARY.................................................................................................................

................................. 10 1.10 BREVE HISTÓRICO DA FURJ/UNIVILLE ........................................................ 11 1.11 CORPO DIRIGENTE ......................................................................................... 13 2 DADOS GERAIS DO CURSO ............................................................................... 16 2.1 DENOMINAÇÃO DO CURSO ............................................................................. 16 2.2 ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO

Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal do Pará, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em História Social da Amazônia. Orientadora: Professora Doutora Franciane Gama Lacerda Belém 2008 2 FRANCIVALDO ALVES NUNES A SEMENTE DA COLONIZAÇÃO: Um estudo sobre a Colônia Agrícola Benevides (Pará, 1870-1889) Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal do Pará, como…

dificuldades e também os méritos desta grande pesquisa. Agradecemos a todos os entrevistados que colaboraram com nossa pesquisa, bem como, a todos os alunos que se esforçaram em todas as etapas em busca de um resultado. A todos nossa gratidão! RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo analisar as principais formas de contribuição com que a população adulta de Florianópolis esta propensa a participar no intuito de colaborar com o Terceiro Setor. O tema foi escolhido pela turma…

descritivo dos locais e serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 (dezoito) anos 1. trabalhos de afiação de ferramentas e instrumentos metálicos em afiadora, rebolo ou esmeril, sem proteção coletiva contra partículas volantes 2. trabalhos de direção de veículos automotores e direção, operação, manutenção ou limpeza de máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento, a saber: tratores e máquinas agrícolas, máquinas de laminação, forja e de corte de…

no Brasil. / supervisão geral, João Gilberto Lotufo Conejo ; coordenação geral, Francisco Lopes Viana, Gisela Damm Forattini. Brasília : ANA, 2007. 166 p. : il. (Caderno de Recursos Hídricos, 4) ISBN: 978-85-89629-28-7 1. Recursos Hídricos. 2. Outorga. 3. Fiscalização. I. Agência Nacional de Águas (Brasil). II. Superintendência de Outorga e Fiscalização. III. Viana, Francisco Lopes. IV. Forattini, Gisela Damm. V. Conejo, João Gilberto Lotufo. VI. Título. VII. Título:…

A PROPRIEDADE TERRITORIAL NOS PRIMORDIOS DO DIREITO BRASILIRO Ana Paula Rocha do Bomfim1 Resumo.: Análise sobre a história do propriedade territorial no Brasil, desde as capitânia hereditárias até a Lei de Terras, demonstrando não somente a evolução do sistema jurídico, como as transformações inerentes das transformações legais e as influências no quadro fundiário atual Palavras-Chaves: Lei de Terras, propriedade, capitanias hereditárias. 1. Considerações preliminares necessárias. O…