1ª Questão Artur Promoveu Ação De Conhecimento Em Face D

1973; – CHULIA, Francisco Vicent. Compendio crítico de Derecho Mercantil. Barcelona. Librería Bosch, 1986; – FERREIRA, Waldemar. Tratado de sociedades mercantis. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1958; – GOWER, L.C.B. and PRETINCE, D. D. Gower´s principles of modern company law. Londres: Sweet & Maxwell, 1992; 1 Lei nº 556/1850. FGV DIREITO RIO 3 organização jurídica da pequena empresa – GUYON, Yves. Droit de affaires. Paris: Economica, 1986, 2 vols;…

forma digital por ALCDIA ALBERTO DE OLIVEIRA:916 DN: CN=ALCDIA ALBERTO DE OLIVEIRA:916, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130326170244-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 57/2013 – São Paulo, segunda-feira, 01 de abril de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO…

caráter filosófico. No entanto, dentro da visada conceitual que se pretende argüir no decorrer deste trabalho, parece ter sido o fundador do estudo do tema nos tempos contemporâneos, Clausewitz, quem melhor, pioneiramente, rondou o “núcleo duro” da questão, sem, entretanto, extrair de suas próprias reflexões as conseqüências mais necessárias e inevitáveis, donde o caráter por assim dizer atual de sua principal obra. No estudo de qualquer fenômeno bélico, Da Guerra de Carl Von Clausewitz…

CONSTITUINTE DE 1823 CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DE 1823 A CONSTITUIÇÃO OUTORGADA DE 1824 A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR QUADRO POLÍTICO DO PRIMEIRO REINADO GUERRA CONTRA AS PROVÍNCIAS UNIDAS DO PRATA A MORTE DE D. JOÃO VI E A QUESTÃO DA SUCESSÃO DO TRONO DE PORTUGAL ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I PERÍODO REGENCIAL 1831 - 1840 OS GOVERNOS REGENCIAIS A GUARDA NACIONAL A REFORMA DA CONSTITUIÇÃO - O ATO ADICIONAL AS REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL O SEGUNDO REINADO 1840 - 1889 O GOLPE DA…

Comunitária, e aprovada Florianópolis, junho de 2010 Professor Dr. Sandro Carlos Sell Orientador Professor Dr. Sidnei Vieira Marinho Coordenador do Curso de Especialização em Gestão de Polícia Comunitária Lista de Abreviaturas ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade CNPPC- Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária CNMPC- Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária CBM- Cabo Bombeiro Militar Cel – Coronel CONSEG- Conselho Comunitário de…

Moura Ribeiro Ministra Regina Helena Costa Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz Ministro Nefi Cordeiro Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria Resolução n. 19/1995-STJ, art. 3º. RISTJ, arts. 21, III e VI; 22, § 1º, e 23. CORTE ESPECIAL (Sessões às 1ª e 3ª quartas-feiras do mês) Ministro Francisco Falcão (Presidente) Ministra Laurita Vaz (Vice-Presidente) Ministro Felix Fischer Ministro Gilson Dipp Ministra Nancy Andrighi Ministro João Otávio de Noronha Ministro Humberto Martins…

ABANDONO DE CARGO PARECER N° GQ-84 - Ementa: Não implica nulidade do processo administrativo disciplinar a apuração do abandono de cargo consistente na tomada de depoimento, em vista dos boletins de freqüência, exclusivamente do acusado que tinha conhecimento prévio do apuratório, na indiciação, na apresentação de defesa e na elaboração do relatório final. Não nulifica o processo a inexistência de notificação do servidor a respeito dos direitos que as normas de regência lhe…

Oral na Sala de Aula Dedicatória pessoal Para a minha família que sempre me apoiou. A Comunicação Oral na Sala de Aula AGRADECIMENTOS À Professora Doutora Maria do Carmo Vieira da Silva, Orientadora do presente relatório, pela partilha de conhecimentos, encorajamento e disponibilidade, que se revelaram fulcrais no desenvolvimento do presente relatório. À Professora Conceição Moreira, delegada do Departamento de Línguas, pela sua orientação e apoio. À Professora Teresa Gato,…

Prefácio Paulo Gomes Lima Dentre os fatores relevantes que promovem o desenvolvimento econômico e social de um país, é um truísmo reconhecer o papel do conhecimento científico e tecnológico produzido e utilizado. A produção do binômio ciência e tecnologia (C&T, hoje acrescido do I de inovação: CT&I), acompanhou e promoveu, na história da humanidade, as transformações das sociedades e de seus processo de produção. As linhas do desenvolvimento das nações, vistas no prisma da atualidade

suas instituições formais tais como os partidos, o processo de decisão e o eleitoral e; - a comportamental, sendo a que estuda as chamadas instituições informais como a cultura política (que trabalha o comportamento dos grupos e indivíduos que têm ação política). ATUALMENTE: a ciência política dispõe de um número cada vez maior de dados colhidos nas observações empíricas além da associação com dados fornecidos por outras disciplinas como direito, economia, história, psicologia,…