1 Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão São Absolutos Ou Seja Não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação Exponha Seus Argumentos Em No Máximo 15 Linhas

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Introdução ao Direito Civil ROTEIRO DAS AULAS: ........................................................................................................................................... 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina —…

Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È> 2001 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 2001; 2.…

João Ubaldo Ribeiro Diário Do Farol Não se deve confiar em ninguém O conteúdo desta narrativa é honesto, corajoso e escrupulosamente verdadeiro, com exceção dos nomes próprios citados, mas seu final poderá ser falso - o que ainda não sei, porque acabo de começar e não pretendo fazer revisões, para não ser traído pela improvável, mas possível, tentação de alterar, mesmo que sutilmente, fatos que não devo e não quero alterar. Vejo-me na obrigação de fazer esta advertência porque,…

Carl SAGAN O MUNDO ASSOMBRADO PELOS DEMÔNIOS A CIÊNCIA VISTA COMO UMA VELA NO ESCURO ________ Tradução de DORES ÜDINA PLANETA Coleção: A Linha do Horizonte Título original: The Demond-Hunted Worid © Cari Sagan, 1995. © Pela tradução, Dores Udina, 1997 © Editorial Planeta, S. A., 2000. Córsega, 273279, 08008 Barcelona (Espanha) Desenho da coleção: Joan Batalhei Ilustração da sobrecubierta: foto © Steven Puetzer/Photonica Agradecemos a permissão para reimprimir…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4.…

DIREITOS HUMANOS: Construção da Liberdade e da Igualdade GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS…