1 Exercício Resolvido Sobre Equivalência Patrimonial Co

(Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.

Administração Trabalho da unidade curricular de Direito do Consumo Elaborado por: Luciano Miguel Duro Pereira da Fonte Aluno nº11327 Contratos celebrados à distância - Contratos ao domicilio e outros equiparados - O Caso do Comércio Electrónico 1- Contratos celebrados à distância O Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril (alterado pelo Decreto-Lei nº 57/2008, de 26 de Março, e pelo Decreto-Lei nº 82/2008, de 20 de Maio, e Decreto-Lei nº 317/2009, de 30 de Outubro),…

requisito necessário para a obtenção do certificado como Especialista em Direito Imobiliário. Aprovado por: ____________________________________ Professor orientador: Professor Ms. ____________________________________ Professor 1 Banca Examinadora _____________________________________ Professor 2 Banca Examinadora São Paulo, ...... de fevereiro de 2013.

de cargos do Quadro de Pessoal da COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 2. 3. a) b) c) 4. 5. 6. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. O concurso destina-se à formação de cadastro reserva dos cargos constantes do Capítulo II deste…

Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional Federal. CDD: 340.05 Diretoria da EMARF Diretora-Geral Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretor de Publicações Desembargador Federal André Fontes Diretor de Estágio…

Mauro Luciano Baesso Reitor Julio César Damasceno Vice-Reitor MATRÍCULA............................................... Para obter informações sobre matrícula, segunda chamada ou chamadas subsequentes: Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 11h20min e das 13h30min às 17h. www.daa.uem.br ou sec-aca@uem.br Comissão Unificado Central do Vestibular Presidente Maria Raquel Marçal Natali HOSPEDAGEM........................................... www.dct.uem.br/alojamento.htm Membros…

Marcelo Cezar Pinto Divane Marcon Mônica Regina Garcez Fabiane Cristina Höpner Noguti Tatiana Cureau Cervo Fernando Colman Tura 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS ALEGRETE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 2. JUSTIFICATIVA .................................................................................................... 10 3.

10 O contrato de custódia de ações ou valores mobiliários, identificáveis por número, não havendo estipulação de que o depositário os pode consumir, é um depósito A) irregular B) legal C) judicial D) miserável E) regular RESOSTAS Questão 1 alternativa B Questão 2 alternativa C Questão 3 alternativa B Questão 4 alternativa E Questão 5 alternativa E Questão 6 alternativa D Questão 7 alternativa A Questão 8 alternativa A Questão 9 alternativa C Questão 10 alternativa E …

alterações posteriores; dos preceitos de Direito Público; pelo Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90; das demais legislações e disposições legais pertinentes e aplicáveis ao objeto do pregão; do estabelecido no presente Edital e seus anexos. 1 - DO OBJETO A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de vigilância orgância e vigilância brigadista, de natureza continuada, nos seguintes postos: ITEM 01 DO PREGÃO…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…