Apostila sobre Contratos da FGV Rio

.... 46 1.5.2. Bibliografia obrigatória: ..................................................................................................... 46 1.5.3. Bibliografia complementar: ................................................................................................ 46 1.5.4. Caso gerador:..................................................................................................................... 46 1.5.5. Roteiro de Aula.................................................................................................................. 49 1.5.6. Questões de Concurso ....................................................................................................... 53 1.6. AULA 6: CONTRATO DE LOCAÇÃO. LOCAÇÃO DE COISAS. ......................................................................................... 54 1.6.1. Ementário de temas: .......................................................................................................... 54 1.6.2. Bibliografia obrigatória: ..................................................................................................... 54 1.6.3. Bibliografia complementar: ................................................................................................ 54 1.6.4. Roteiro de Aula.................................................................................................................. 54 1.7. AULA 7: CONTRATO DE LOCAÇÃO (LOCAÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS — LOCAÇÃO RESIDENCIAL) .........

homenagem por você ter sido uma mãe guerreira de todos os seus filhos, uma filha muito atuante e participativa, uma avó dedicada e carinhosa com seus netos e uma sogra perfeita, minha amiga em todos os momentos, felizes e tristes, que passei nesse tempo em que tive o privilégio de estarmos juntos. Obrigado por sempre ter me tratado como um filho, e por sua preocupação diuturna comigo e com os meus familiares. Saiba que a senhora rompeu com a ideia de que genro e sogra não podem…

............................. 90 CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO NACIONAL........................................................................................................................ 92 LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO TÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES CAPÍTULO I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL....................................................................................................................... 94 CAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de…

1 CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI NO 6.025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI NO 8.046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” (REVOGAM A LEI NO 5.869, DE 1973). PROJETOS DE LEI NOS 6.025, DE 2005, E 8.046, DE 2010 Código de Processo Civil. Autor: SENADO FEDERAL Relator-Geral: Deputado PAULO TEIXEIRA *AD19399A20* (Em apenso os Projetos de Lei n.ºs 3.804, de 1993; 4.627, de 1994; 504 e…

Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO…

Sucessão 2.1.1.4.2.2.3 Sucessão definitiva 2.1.1.4.2.2.4 ausente Retorno do 2.1.1.4.2.2.5 Ausência e dissolução do vínculo matrimonial 2.1.1.4.3 Comoriência 2.1.2 Pessoa Jurídica 2.1.2.1 Personalidade jurídica 2.1.2.2 Natureza 7/3494 2.1.2.3 Classificação de pessoas jurídicas 2.1.2.3.1 Direito público 2.1.2.3.2 Direito privado 2.1.2.3.2.1 Associações 2.1.2.3.2.2 Sociedades 2.1.2.3.2.3 Fundações 2.1.2.3.2.4 Partidos políticos 2.1.2.3.2.5 religiosas Organizações 2.1.2.4…

contra as investidas estatais, a Constituição impôs limites à atuação das entidades públicas em matéria tributária. Com relação ao assunto, julgue os itens abaixo. A) As leis de anistia ou remissão, em matéria fiscal, devem ser editadas no nível federal, qualquer que seja o tributo subjacente. B) Os empréstimos compulsórios deverão ser instituídos, sempre, por meio de lei complementar. C) A instituição de empréstimos compulsórios, no caso de investimento público de caráter…

1ª Edição LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°,…

contra as investidas estatais, a Constituição impôs limites à atuação das entidades públicas em matéria tributária. Com relação ao assunto, julgue os itens abaixo. A) As leis de anistia ou remissão, em matéria fiscal, devem ser editadas no nível federal, qualquer que seja o tributo subjacente. B) Os empréstimos compulsórios deverão ser instituídos, sempre, por meio de lei complementar. C) A instituição de empréstimos compulsórios, no caso de investimento público de caráter…