é Possivel Em Aristóteles Relacionar A Ideia De Justo Meio A De Proporcionalidade

vínculo de parentesco civil que se estabelece em virtude de casamento, entre um dos cônjuges e os parentes por consangüinidade do outro. ALTA INDAGAÇÃO: assunto de grande relevância, envolvendo questão de direito ou de fato, que depende de provas por meio de pesquisa ou de exame profundo, em ação ordinária (art. 984 CPC). ALVARÁ: autorização para se fazer ou praticar algum ato. Em inventário, pode-se requerer alvará nos próprios autos, em apenso, ou em procedimento autônomo. AQÜESTOS:…

história filosófica, teremos que recuar a algumas de suas remotas fontes na antigüidade clássica, no mínimo até ao estoicismo grego, lá pelos séculos II ou III antes de Cristo, e a Cícero e Diógenes, na antiga Roma. Se for uma história religiosa, é possível encetar a caminhada, pelo menos no ocidente, a partir de certas passagens do Sermão da Montanha. Se for uma história política, já podemos iniciar com algumas das noções embutidas na Magna Charta Libertatum, que o rei inglês João Sem…

produtos ou serviços, pois é ineficiente onerar o público consumidor por duas vezes: primeiro, na cobrança do preço com repercussão e depois quando a receita tributária se dirige ao custeio da devolução. Entretanto, existem situações em que não é possível repassar tal ônus, por exemplo, diante de desequilíbrios concorrenciais causados por decisões judiciais divergentes. Palavras-chaves: Direito. Economia. Eficiência. Tributos. Devolução. 5 ABSTRACT The objective of this paper is the…

contemporânea e política . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 1.6.2 Comunicação e cultura . . . . . . . . . . 70 1.6.3 Comunicação, sociedade e pós-modernidade 74 1.7 Alguns modelos do processo de comunicação . . 76 1.7.1 O modelo retórico de Aristóteles (século IV a.C) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78 1.7.2 O modelo (ou paradigma) de Lasswell (1948) 78 3 4 ÍNDICE 1.7.3 1.7.4 1.7.5 1.7.6 1.7.7 1.7.8 1.7.9 1.8 O modelo de Shanon e Weaver (1949) . . O…

tipos de ausência serão contabilizados: assim, as mulheres têm a reputação de se ausentarem mais que os homens, mas, se se excluírem as licenças de maternidade, a diferença apresentar-se-á bem pequena. A medida do absentismo implica que se disponha do meio de controlar as ausências de um assalariado, o que nem sempre acontece: assim, determinada categoria poderá parecer mais absentista que uma outra simplesmente porque as suas ausências são mais perceptíveis. Um estudo efectuado pelo…

Portuguesa (VOLP), a instituição mantém registrada a forma oficial de escrever as palavras. Apesar da vigência do novo Acordo Ortográfico, as regras antigas também são válidas até 31 de dezembro 2012. Isso ocorre porque o então presidente Lula, por meio do Decreto nº 6.583, de 26 de setembro de 2008, além de ter promulgado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa – que foi assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990 –, também estabeleceu um período de transição: “de 1º de…

Pública, 3. Direitos Humanos, 4. Relações Interpessoais, 5. Mediação e Demais Meios de Resolução Pacífica de Conflitos e a Polícia Comunitária, 6. Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários. SENASP APRESENTAÇÃO É chegada a hora de transformar os serviços de segurança pública de nosso País. Esse processo de transformação passa pela educação de operadores e sociedade através da sinergia entre o meio acadêmicocientífico, a experiência prática dos operadores da…

recusa-se à entrega e exige ser interpretado.” (BOSI, Alfredo. “Prefácio”, in.: LEITE, Dante Moreira. O amor romântico e outros temas) “O desejo expressa-se pela carícia como o pensamento pela linguagem” (SARTRE, Jean Paul) “(…) nessas altas idéias navego mal.” (Riobaldo, de Grande Sertão: Veredas) 8 1- INTRODUÇÃO O amor é, talvez, o sentimento que mais aproxima o ser humano da arte, visto que o faz encontrar-se nesta. Sendo assim, é tema constante na Literatura,…

proteção e o respeito ao gênero humano surgem como dever do Estado e da própria sociedade. Esta preocupação com a defesa do ser humano encontra-se amparada nos tratados internacionais de direitos humanos, bem como positivada na Constituição Federal por meio dos direitos fundamentais. 1.1 Os direitos fundamentais: sua origem e fundamentação Os direitos fundamentais derivam dos direitos humanos atribuídos ao homem pelo simples fato de “ser humano” e representam a atenção às…

portuguesa, à ARTMED® EDITORA S.A. Av. Jerônimo de Ornelas, 670 - Santana 90040-340 Porto Alegre RS Fone (51) 3027-7000 Fax (51) 3027-7070 É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição na Web e outros), sem permissão expressa da Editora. SÃO PAULO Av. Angélica, 1091 - Higienópolis 01227-100 São Paulo SP Fone (11) 3665-1100 Fax (11) 3667-1333 SAC 0800…