Historia Do Direito Mocambicano

tão habitual no oitocentismo, em África, sobressai, nos anos 60, 70 e 80, a publicação dispersa dos textos de CamposOliveira (nasceu na Ilha de Moçambique, em 1847; morreu em 1911), num total de 31, rastreados por Manuel Ferreira. Foi estudante de Direito em Coimbra e morou na Índia, autor de um Almanaque Popular em Margão, em meados dos anos 60. Vejam-se duas estrofes de «O pescador de Moçambique»: — Eu nasci em Moçambique, de pais humildes provim, a cor negra que eles tinham é a cor…

exigem naturalmente do Estado estar dotado de um sistema tributário para estabelecer as regras que norteiam a sua colecta. O sistema fiscal moçambicano, ocorrido de 1976/78 surge côa aprovação do código do imposto de consumo por decreto da lei nº 29/76 de 29 de Julho. OBJECTIVO GERAL Evolução do Sistema Fiscal e Quadro dos Impostos Vigentes Moçambicano. Objetivos Específicos Conhecer os princípios gerais que regulam os impostos em Moçambique; Apresentar a reforma do sistema…

iniciando assim um novo período na história colonial de Moçambique, com a criação do sistema da administração colonial. Como se disse, o passo inicial consistiu na ocupação militar. O segundo passo, como consequência do primeiro, conduziu à instalação do aparelho do Estado colonial, usando um sistema de administração directa, que consistiu no envio desde a metrópole, da máquina administrativa, sem se dar espaço a estrutura tradicional pre-existente. Os moçambicanos, face à ocupação…

desafio de orientar-me na elaboração desta monografia, Ivete Simionatto e Maria Del Carmen por me honrarem em compor a banca que aprovou este trabalho monográfico. “nada na história da política social tenha transformado tão radicalmente a vida do Homem comum do que a garantia de que, em caso de perda de rendimento por acidente, doença, desemprego, morte, perda do ganha pão ou outra desgraça, não será…

da ação pedagógica que sustentam a formação do professor. Mostrará alguns dos aspetos importantes da minha história familiar, o contexto histórico-social que cresci e os meus passos e dificuldades para chegar ao Curso Superior. 2. MEMÓRIAS DA MINHA INFÂNCIA E DAS EXPERIÊNCIAS VIVENCIADAS NA ESCOLA 2.1 Minha Infância Abordando a vida e obra de um dos maiores personagens da história, Apostolo Paulo, Swindoll (2003, p. 15) afirma que “as circunstancias que levam à grandeza de…

mudança de governo Zimbabue ,em 1980,removeu esta ameaça,o governo da Africa do Sul apoiou Remano a guerra com o governo Fredino.Apessar de falhar com seu objetivo de acabar com o apoio Sul Africano a Remano,abril contatos diplomaticosentre o governo Moçambicano e sul Africanos.Ganhou impulso com o fim do regime apartheid,que continua com o estabelecimento de relações diplomáticas com a Africa do Sul,em Outubro 1993 as relações com os vizinhos Zimbabue, Malawi. Relações Internacionas…

quanto a expectativas sociais vislumbra-se a mais pura ineficácia portanto das leis bem como da lei mãe (Constituição da República), Implicando necessariamente o fracasso do poder legislativo no exercício da sua nobre função. No sistema político moçambicano, é evidente que não há efectivo cumprimento dos fins propostos pelo Estado, ocorrendo ainda visível ineficácia de princípios constitucionais estabelecidos como objectivos e fundamentos da República de Moçambique, os quais acabam…

análise1 António Júlio Cuanguale2 Introdução O cenário político moçambicano foi desde sempre caracterizado por discursos belicistas de retorno a guerra proferidos pela Renamo, na figura do seu representante máximo Afonso Dlakhama. Estes discursos têm origem nos resultados dos pleitos ou processos eleitorais que tem vindo a decorrer, uma vez Moçambique ter, desde 1990, adoptado uma constituição democrática, liberal e de Estado de direito. Portanto, um dado a expor é relativo ao facto de…

............................... 7 OBJETIVO GERAL.......................................................................................... 7 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................................................................... 7 2 HISTÓRIA DE MOÇAMBIQUE ............................................................................... 9 2.1 2.2 TEMPO DE COLÔNIA ..................................................................................... 9 ATUALIDADE .........................

Exame de Admissão de História - 2006 1 2 Página 1 de 8 A convenção de 1909, assinada entre as autoridades coloniais portuguesas em Moçambique e as autoridades do Transvaal, culminaram com as seguintes disposições: A. Introdução do sistema de pagamento diferido B. Redução do número de emigrantes moçambicanos nas minas do Transvaal C. Proibição a WENELA do recrutamento para além do paralelo 22º D. Garantia o monopólio do recrutamento de mão de obra moçambicana à WENELA,…