Historia Do Direito Mocambicano

até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia. Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho. Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond…

História de Moçambique- 12ª Classe I. Introdução I.i. Moçambique O nome de Moçambique parece ter provindo de Mussa-bin-Mbiki, filho do Sultão Bin-Mbiki, senhor que era da ilha, a que os Portugueses, quando ali aportaram, deram o nome de MOÇAMBIQUE. Na época existiam no norte de Moçambique, duas comunidades relativamente bem organizadas: o Reino do Monomotapa e os Centros Suailis. Os primeiros haviam entrado numa fase de desintegração, com constantes guerras internas. Os segundos,…

internas e externas para aderirem a esse processo que seria a única forma de expulsar o colonialismo português no Pais. Na sequência disso, os portugueses utilizava varias estratégias com vista a impedir a expansão da Frelimo em todo território moçambicano, e uma delas utilizadas foi a perseguição dos régulos que iam aderindo a Frelimo. No caso concreto no conselho Circunscrição de Montepuez. O presente trabalho tem como tema: Estudo dos locais Históricos de Montepuez em panicular a vila…

objectivo o estudo da evolução do Direito do trabalho em Moçambique. Tendo em conta que Moçambique foi uma colónia portuguesa que alcançou a sua independencia em 25 de Junho de 1975, faremos um estudo apartir daquilo que foram os antigos estados, o início da colonização, a influência da 1ª e a 2ª Guerra Mundial, a Revolução Industrial, a conquista da independência até a actual Legislação laboral Moçambicana. A vida laboral do povo Moçambicano antes da chegada…

3.1.Conceito de Direito comparado 4 3.2.Funções de Direito Comparativo 5 3.3.Origens e formação dos sistemas jurídicos 5 3.4.Famílias ou sistemas jurídico 6 3.5.Factores de diferenciação desses sistemas 9 3.7.Sistema Jurídico Distinto De Moçambique 11 3.8.Convergência de sistemas jurídicos e pluralismo jurídico 12 CAPITULO IV 14 4.Conclusão 14 CAPITULO V 15 5.Referência Bibliografica 15 CAPITULO I I. Introdução O presente trabalho de pesquisa tem como sistema jurídico e direito…

Direito português Leis constitucionais: Constituição da República Portuguesa, Revisões constitucionais, Normas, princípios e convenções internacionais: Normas e os princípios do direito internacional geral ou comum, Normas constantes de convenções internacionais, Normas emanadas das organização internacionais de que Portugal seja parte, Disposições e tratados da União Europeia e normas dela emanadas; Leis ordinárias: Leis, Decretos-leis, Decretos legislativos regionais;…

Índice Introdução 1 Democratização do estado moçambicano 2 1.quadro teorico conceptual 2 1.1.conceito de democratização 2 1.2.Modelos de transição democrática: paradigma de transição e a dimensão internacional 2 2.Contextualização da transição democrática em Moçambique: factores internos e externos. 4 3.Processo de democratização em Moçambique: institucionalização da democracia 6 4.Consolidação da democracia em Moçambique: a descentralização como mecanismo de consolidação. 7 Conclusão…

marido durante discussão do casal”. Outro site notícia: “Adolescente é apedrejado por populares após ser pego ao tentar furtar um aparelho celular”. Abro o Facebook: “Carta aberta de Mia Couto ao Presidente da África do Sul sobre o genocídio de moçambicanos naquele país”. Na tv: “Naufrágio no mediterrâneo pode ter causado centenas de mortes de imigrantes”. Ainda sem conseguir mensurar a quantidade de dor a que fui exposta logo no início do dia, resolvo, já com olhos embaçados e voz…

45 3 0. Apresentação “Os jovens de hoje não conhecem nada sobre a nossa história! Não conhecem os nossos heróis!” “As crianças hoje em dia não sabem quem foi Eduardo Mondlane, Samora Machel, Josina Machel, Mateus Sansão Muthemba, Francisco Manyanga...” Estas e outras frases são frequentemente ouvidas nos dias de hoje, para caracterizar o estágio de conhecimento dos alunos e não só, sobre a história de Moçambique. Falar de Samora Moisés Machel é uma tarefa “gigantesca” no…

necessidade de mudança. O Nova África desta semana revela alguns dos escritores que fizeram e ainda fazem a história do continente africano. Em uma viagem pelo arquipélago de Cabo Verde, o programa conta a história de um dos maiores representantes da literatura do país: Gabriel Mariano. Por meio de entrevistas com pessoas como o escritor Danny Spinola, o programa mostra como esse juiz de direito, poeta e contista virou referência em sua geração. Com forte influência de escritores…