Historia Do Direito Mocambicano

Companhia com o seu 1º governador: Joaquim J. Machado. É de salientar que a ocupação de Manica e Sofala pela Compª. Majestática de Moç. marca, na história da região, a transição do período mercantil para o período de dominação imperialista; começa, desde então, a produção capitalista no território, especialmente do capitalismo colonial. Direitos da Companhia Exploração dos territórios e da população que estavam sob seus domínios; monopólio do comércio; concessões mineiras e de…

Introdução O comércio exterior moçambicano é fortemente orientado para a África do Sul, União Européia, Austrália e regiões leste e sudeste da Ásia. O Brasil pode tornar-se um relevante parceiro comercial e fonte de investimento para Moçambique em função de vários fatores, a saber: a) localização geográfica privilegiada, a meio caminho da rota oceânica entre a América do Sul e a Ásia; b) os portos moçambicanos servem a uma vasta região do interior da África; c) a…

menos 50% das perdas gestacionais precoces. Outras causas incluem doenças vasculares (como o lúpus eritematoso sistémico), diabetes, problemas hormonais, infecções, anomalias uterinas e trauma acidental ou intencional. A idade materna avançada e a história prévia de abortos espontâneos são os dois factores mais associados com um risco maior de aborto espontâneo. Aborto induzido O aborto induzido, também denominado aborto provocado ou interrupção voluntária da gravidez, é o aborto…

particular, rápidas mudanças sociais, políticas e económicas, vêm impulsionando desde os anos 70, a reformulação do papel do Estado através de amplas reformas económicas, políticas e administrativas (Bangura, 2000). No espírito destas reformas, o Estado moçambicano passou, depois de 1975, por duas experiências marcantes que correspondem a períodos distintos mas sucessivos, nomeadamente: a transição para um Estado Socialista com um sistema de economia centralmente planificada (1977 –…

relação com filosofia, no aspecto ético e na perspectiva dos direitos humanos. A metodologia que o grupo utilizou foi a leitura do manual. A emergência de filosofar. Objectivo Geral - Compreender a dimensão política e como ela é abordada no manual emergência de filosofar. Objectivos Específicos - Analisar os aspectos positivos e negativos do manual emergência de filosofar 11ª e 12ª classe. - Identificar como a politica interessou-se pelos direitos humanos Reflexão sobre a…

Governos de Moçambique contribuíram para a satisfação das demandas sociais por estes serviços e em certa medida compreender as razões que ditaram a não realização ou cumprimento cabal das mesmas que foram formuladas nas diversas fases da recente história da política nacional. Esta reflexão tenderá a criar uma melhor compreensão de como funcionam as politicas destes sectores em analise e desse modo concorrer para uma melhor tomada de decisão por parte dos fazedores das politicas…

viveu durante 500 anos de colonização portuguesa. Durante esse período, registou-se várias tentativas de se libertar do jugo colonial, ou seja, registou-se várias resistências à essa dominação. Mas devido à impotência dos armamentos usados pelos moçambicanos resistentes, não foi possível expulsar de imediato os colonos. Nesta ordem de ideias, surgem vários movimentos de forma isolada no sentido de levar avante uma luta armada contra o colonialismo português, apoiados por certas entidades…

Introdução O presente trabalho aborda o tema vida e obra dos autores Moçambicanos, onde ira debruçar-se da vida e obra de cada autor, onde vamosfalar de Paulina Chiziane, Armando Guebuza, Rui de Noronha, José Craveirinha, Alberto Carreiro, entre outros. Com o objectivo de conhecer os autores que fazem parte da literatura moçambicana.António Rui de Noronha António Rui de Noronha- plural nascido a 28 de Outubro de 1909 em Lourenço Marques, hoje, Maputo, e falecido a 25 de Dezembro de…

Gestão e Liderança, III Ano, GESPES Página 2 UEM - Escola Superior de Negócios e Empreendedorismo de Chibuto (ESNEC) 1. INTRODUÇÃO A história de Moçambique apresenta quatro fases distintas: A primeira fase, de 1800 até 1975, é o período da colonização Portuguesa; a segunda fase, de 1975 até o início da década de 80 é a época pós-independência quando é instituído um regime socialista. A terceira fase, de 1980 até 1990, se inicia a transição do regime socialista para o capitalista…

Índice TOC \o "1-3" \h \z \u 1.Introdução PAGEREF _Toc400031667 \h 22.A origem histórica do Direito Tributário Moçambicano PAGEREF _Toc400031668 \h 32.1.Período Primitivo PAGEREF _Toc400031669 \h 32.1.1.Entre os anos 600 e 1850 PAGEREF _Toc400031670 \h 32.2.Período Colonial PAGEREF _Toc400031671 \h 42.2.1.Primeira fase PAGEREF _Toc400031672 \h 42.2.2.Segunda fase PAGEREF _Toc400031673 \h 62.3.O período actual - Pós-Independência PAGEREF _Toc400031674 \h 72.3.1.A Primeira Reforma Tributária de