Historia Do Direito Mocambicano

cada país, sendo que Noruega e Portugal apresentam os valores mais elevados nas despesas na saúde(8 e 7,5% do PIB de cada pais respectivamente); A nível da pobreza grave, apesar de não haverem dados relativos a Portugal e Noruega, o caso Moçambicano basta para evidenciar o quão grave é este problema social em Moçambique com cerca de 60% da população se encontrar em situação de pobreza grave; a presença destes países no comércio mundial é provada através dos valores do indicador das exp

de uma mangueira na cidade de Montepuez, na província de Cabo Delgado, logo em frente ao Centro de Instrução Básica Militar de Montepuez, onde há som de tiros. São, no total, três turnos e quatro salas de aulas e a mangueira é uma delas. Quem de direito ajude estas crianças. CIDADÃO Adilson REPORTA: Na praia de Linga-Linga, no distrito de Morrumbene, Inhambane, a erosão costeira vai consumindo aos poucos as quatro casas de um agente turístico sul-africano. Ministério da Justiça é uma…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de História História da África Prof. Luís Arnaut Textos e documentos O desenvolvimento do nacionalismo em Moçambique (1964) 1 E. Mondlane (1924-1969) O nacionalismo moçambicano, como praticamente todo o nacionalismo africano, foi fruto directo do colonialismo europeu. A base mais característica da unidade nacional moçambicana é a experiência comum (em sofrer) do povo durante os últimos

Para os franceses, o dlrescobrimento da América pelos espanhóis e a assinatura do Tratado de Tordesilhas, que dava o direito de compartilhar a nova terra somente com os portugueses, era um injusto privilégio sustentado pelas potências ibéricas. Quando Pedro Álvares Cabral chegou pela primeira vez em terras brasileiras, os franceses se apressaram em enviar algumas de suas tropas para lá. Em 1503, eles embarcaram com o navio “Espoir”, estabelecendo um primeiro contato onde descobririam as…

Índice 1.Introdução Fiscalidade é um processo pelo qual há arrecadação de receitas por parte do Estado tendo em vista a satisfação das necessidades dos cidadãos. Falar da Fiscalidade em Moçambique ésem dúvidas falar do Sistema Financeiro Moçambicano, pois estes elementos não se dissociam, dada a sua natureza e forma.Esta actividade de arrecadação de receitas, é uma actividade meramente do Estado, pois a este cabe traçar mecanismos e politicas de modo flexibilização desta…

consulte a página n.° 94 Revista Comunicação & Sociedade, nº 2, Dezembro de 2012 Pag. 2 Índice EDITORIAL................................................................................................................... 4 ARTIGOS O Papel do Direito à Informação no processo de democratização e desenvolvimento de Moçambique..................................................................................................................................6 Sitoe, Eduardo J. O papel da comunicação

e suas colónias e a África do Sul. Com Portugal, dizia-se então no discursos político, o Brasil «comparti-lhava uma cultura, uma língua e uma visão ocidentalista das relações internacionais». Mas, apesar dos esforços de alguns intelectuais, moçambicanos e brasileiros, que ao longo do século XX insistiam e se empenhavam num diálogo a vários níveis, obviamente à revelia dos poderes constituídos, a verdade é que não foi nunca suficientemente reconhecida ou valorizada a importância dessas…

década 70/80 concluiu-se que a partir da aprovação da Lei nº. 28/91, de 31 de Dezembro, novas instituições de crédito começaram a surgir em Moçambique, para além do inicio da privatização da banca estatal. Palavras-chave: Sistema Financeiro Moçambicano, Banco de Moçambique, Metical, Escudo, Banco Comercial. Introdução O objectivo do presente trabalho é de entender a evolução do Sistema Bancário nacional entre 1978 á 1983. Depois de um longo período de dominação colonial, o ano de…

GOVERNAÇÃO ...................................................................................................... 5 1.2.1 Corrupção................................................................................................. 6 1.3 ESTADO DE DIREITO................................................................................................ 6 1.4 INCLUSÃO ............................................................................................................... 7 1.5 CONSENSO ........

jovem, mas que já conta com autores de destaque como, por exemplo, José Craveirinha, Mia Couto e Paulina Chiziane. Como toda história literária a literatura de Moçambique também pode ser dividida em períodos. Conceito A Literatura de Moçambique é, geralmente, a literatura escrita em língua portuguesa vulgarmente misturada com expressões moçambicanas por autores moçambicanos. É ainda muito jovem, mas já conta com exímios representantes como José Craveirinha, Paulina Chiziane e Mia…