“O FEDERALISTA” [MADISON, JAY E HAMILTON]

Livro: “O Federalista” é fruto da reunião de uma série de ensaios publicados na imprensa de Nova York com o objetivo de contribuir para a ratificação da Constituição pelos Estados, explicitando a teoria política que a fundamentou. Os autores, no entanto, “não concordavam entre si em vários pontos, como também, em pontos específicos, tinham reservas quanto à Constituição proposta”.

“O Federalista” vai de encontro a Montesquieu, que acreditava ser impossível uma República, que é o governo da paixão pela virtude, nos tempos modernos, ainda mais em grandes territórios. “O desafio teórico enfrentado por ‘O Federalista’ era o de desmentir os dogmas arraigados de uma longa tradição.”

O texto concorda com Montesquieu em relação ao controle do poder, afirmando novamente que “a limitação do poder (...) só pode ser obtida pela contraposição a outro poder. (...) No entanto, um equilíbrio perfeito entre estas forças opostas (...) não encontra lugar em um governo.”

Há, ainda, uma grande divergência em relação à eficácia do “governo misto” proposto por Montesquieu, e uma grande discussão dentro da própria obra sobre o que seria mais adequado para adotar nos Estados Unidos.

O mais importante e comentado artigo de “O Federalista” é o n.10, de autoria de James Madison. Ele trata do mal das facções e das formas de enfrentá-lo, não as eliminando, mas neutralizando os seus efeitos. Segundo ele, “as causas das facções encontram-se semeadas na própria natureza humana, nascendo do livre desenvolvimento de suas faculdades”.

Para Madison, o governo mais apropriado para evitar que essas minorias controlem o poder e o utilizem para benefício próprio é através da República. Ao contrário da democracia pura, ela restringe as funções de governo a um número menor de cidadãos, e aumenta a área e o número de cidadãos sob a jurisdição de um único