P TRIO PODER E PODER ESTATAL NA ROMA DAS XII T BUAS

PÁTRIO PODER E PODER ESTATAL NA ROMA DAS XII TÁBUAS
Resumo: O artigo procura explicitar a maneira como a Lei das XII Tábuas se encaixa a um processo de fortalecimento do poder estatal romano, nos primeiros decênios da era republicana, face à estrutura social organizada em torno das primitivas gentes, por meio da regulamentação do pátrio poder e das relações existentes no âmbito da familia na Roma daquela época.
Palavras-chave:
República Romana; Lei das XII Tábuas; Pátrio Poder; Poder Estatal; Propriedade.
Nas primeiras décadas do quinto século a.C.1 , a República romana se caracterizava, entre outras, por intermitentes crises de abastecimento de víveres, por um lado, e dissensões no interior do corpo cívico que giravam em torno, sobretudo, da questão da distribuição da terra pública (o ager publicus). Ao primeiro ponto, interligavam-se os confrontos bélicos que Roma e a Liga Latina travavam com povos que residiam além dos limites do Lácio, como os volscos e os équos, habitantes das montanhosas regiões centrais da Península Itálica, que atacaram a planície latina, a partir dos anos 490-480, atraídos pela localização da mesma e pela fertilidade da vizinha Campânia, ao sul. Nos decênios de 460 e 450, foi a vez dos hérnicos invadirem o Lácio. Tais batalhas obstaculizavam o comércio de sal e cereais ao longo do leito do rio Tibre e, somadas a eventuais más colheitas nos campos romanos, provocaram carestias gerais na cidade durante alguns anos. Para tanto, os anais dos pontífices máximos atestam períodos de prolongada fome nesta época (CORNELL, 1995, p. 268)
Internamente, observam-se as disputas entre o patriciado e a plebe. O conflito entre as ordens desenrolava-se em razão da tentativa dos patrícios em cerrar-se enquanto casta, controlando o acesso aos órgãos políticos e religiosos do Estado romano, quais sejam, as magistraturas, o Senado e o pontificado máximo. Por seu turno, a plebe mobilizava-se no sentido de sedimentar-se enquanto organismo de auto-assistência,