o impacto
Docente:
Nome:jose cuna
DATA:30-09-2014 MAPUTO
INDICE
Conceito
Privatização provém do francês privatiser que significa transformar um bem público em propriedade particular.
Objectivos
Objectivos das privatizações em Moçambique são as seguintes:
Reduzir os subsídios às empresas estatais consideradas ineficientes;
Obter receitas extraordinárias para o equilíbrio orçamental; Aumentar o dinamismo na economia; Incrementar a eficiência e; Reduzir a intervenção “distorcionadora” do Estado na economia.
A privatização, segundo Castel-Branco (1994: 137), dentro de um contexto mais geral de liberalização da economia, traria três vantagens:
Libertaria a economia da omnipresença do Estado, alargando o campo para a iniciativa privada, pois o Estado era um peso a reduzir, o sector privado operaria melhor livre do Estado e a economia operaria melhor depois da privatização.
Reduziria o défice fiscal por via das receitas das vendas das acções do Estado e pela expansão da base tributável se as empresas se tornassem lucrativas. Promover a dinamização da actividade económica, através da intervenção do sector privado;
Promover alterações de tecnologia e organização da população em geral, por forma a aumentar a eficiência, a competitividade das empresas e concorrência;
Atrair investimentos privados, nacionais e estrangeiros, que permitam recapitalizar as empresas, reabilitando-as ou ampliando as suas capacidades de produção;
Reduzir a sobrecarga sobre o Orçamento do Estado resultante dos subsídiosatribuídos às Empresas Estatais de forma directa e indirecta;
Promover a disseminação do capital social, através do acesso à titularidade das participações sociais nas empresas por parte dos cidadãos em geral e dos trabalhadores em particular;
Gerar receitas para o Estado.