O contratualismo: Hobbes, Locke e Rouseau

O Contratualismo: Hobbes, Locke e Rouseau. • Estado de Natureza Contrato Social Estado Civil (Governo)

• Hobbes (1588-1679) Defesa do Estado Absolutista.

• 1. Natureza Humana:  Os homens são maus, egoístas; o homem é um lobo para o outro homem.  Estado de guerra de todos contra todos.

2. Propriedade Privada:  No início, tudo é de todos. Quando há disputa pela posse, há a luta: a guerra. A propriedade é criada pelo Estado – Leviatã (soberano), para preservar a paz.  Assim como a criou, o Estado pode suprimir a propriedade dos súditos.

• 3. Contrato Social:  Para superar o Estado de Natureza, Estado de guerra de todos contra todos.

4. O modo de Pacto estabelecido no contrato social:  Pacto de submissão: transfere toda sua liberdade, voluntariamente, ao ESTADO – LEVIATÃ, que passará a agir em nome de todos.

• 5. O Estado Civil:  É o Estado- Leviatã, onde o Soberano tem poder absoluto, ilimitado e irrevogável.

6. Direito de resistência:  Só é possível para defender o direito à própria vida e à integridade física. Mesmo assim, vale a lei do mais forte (o soberano, que acaba vencendo).

• Locke (1632 – 1704) Defesa do Estado Liberal. Defesa do individualismo (o individuo precede o Estado).

• 1. Natureza Humana:  Os homens são bons, livres, independentes, iguais, pacíficos e seguros.  Estado de paz e harmonia.

2. Propriedade privada:  Propriedade já existia no Estado de Natureza e não pode ser violada pelo Estado.  É pelo trabalho sobre a terra que o homem estabelece os limites e garante sua propriedade.  Com o surgimento da moeda, a propriedade pode ser adquirida pela compra.

• 3. Contrato Social:  Preservar o estado de liberdade natural.  Preservar o direito natural à liberdade.

4. O modo do Pacto estabelecido no contrato social:  Pacto de consentimento: os membros da sociedade preservam seus direitos inalienáveis à vida, liberdade e aos bens, protegendo sob o amparo da lei (não permitindo