O conceito de marca e sua prote o jur dica

O conceito de marca e sua proteção jurídica

O que precisamos para registrar nossa marca.

1 ETAPA: pedido comunicado.É o reconhecimento do pedido de registro de acordo com as normas legais do (INPI).O inpi julga coincidência com outras marcas para não haver marcas registradas iguais..

2 ETAPA: É preciso pagar a retribuição ao primeiro dez anos.

3 ETAPA: Concessão do certificado do registro.Nesta fase, o certificado estará a disposição do titular para apresentação no INPI.

Documentação necessária para criar um marca

Contrato social e CNPJ. Em casos a empresa ltda.

Proteção contra copias e custo de contratação de patente

Custos de patente para pessoa física R$ 80,00 e pessoa jurídica R$ 200,00

Valor para pedido de registro R$ 580,00 na contratação do serviço mais 3 parcelas de R$ 340,00 somando R$ 1.600,00.

A propriedade intelectual não protege idéias por considerar que essas devem ser de livre e circulação e assim a proteção só é concedida para algo que já foi criado.

A lei,no entanto,prevê o instituto da caducidade, isto é,caso a marca deixa de ser usada por um período igual ou maior que cinco anos, a caducidade de marca poderá ser declarada pelo instituto nacional da propriedade industrial (inpi) mediante requerimento da caducidade de registro da marca, cabe ao titular demonstrar o seu uso para os produtos ou serviços cobertos pelo registro, ou justificar o seu desuso por razões legitimas. Uma vez declarada a caducidade da marca, estará livre para apropriação por terceiros.

Ver mais: Lei 9279, de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Sit. www.inpi.gov.br/artigo guia básico de marcas