O CASO EXPLORADORES DE CAVERNA

TIAGO CESAR MAMEDES
RA: 1546870246

CURSO DE DIREITO
LINGUAGEM JURIDICA E ARGUMENTAÇÃO
“O CASO EXPLORADORES DE CAVERNAS”

PROFESSORA: PAULA NEDEFF TIMM

PASSO FUNDO
2015

Ao ler o texto literário “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” Lon L. Fuller. Em especial o julgamento e os argumentos apresentados por quatro juízes, através dos argumentos e teses se dará a decisão de cada juiz, e a decisão em 2ª instancia definira o destino dos réus.
Vejamos os argumentos e decisão de cada juiz: Foster J.: Ao ter conhecimento que os réus foram condenados em 1ª instancia, o juiz já demonstra que sua decisão será a absolvição dos réus, para que houvesse apelação, para que a decisão viesse do chefe do executivo. Os argumentos que o juiz fundamente é o direito natural, pelo fato de os réus estarem trancados numa caverna, a coexistência seria impossível, e todo direito positivo se fundamenta na coexistência, logo a ordem jurídica e a coercibilidade deixam de existir, partindo para “a lei da natureza” o direito natural, e declara que os réus são inocentes e pedindo que a condenação deva ser reformada.
A decisão do Juiz Foster anula o direito positivo, a norma que é usada para o embasamento da acusação, com suas teses absolve os réus. TATTING J.: Inicia sua argumentação, esclarecendo que sua tese parte da emoção e não pela razão logica, ou seja, pelo direito positivo. Criticou severamente as proposições argumentadas pelo juiz Foster, alegando que os réus não estavam sujeitas a lei vigente. Partindo do fato e do artigo, que os réus estão sendo julgado, o juiz não encontra dentro da norma uma excludente de legitima defesa. Tatting concorda com a decisão da absolvição sendo que novamente critica que os argumentos são infundados, mas sua decisão se baseia pela emoção, e por esse motivo decide de não participar da decisão do caso. A decisão de Tatting J. é com certeza uma decepção para os réus que buscam na justiça o direito de defender se da acusação apresentada, uma