O caso dos exploradores de cavernas

O caso dos exploradores de cavernas

Belo Horizonte
2014
Hodiernamente vivemos em uma sociedade onde é passível uma gama de argumentações e é devido a diversos entendimentos que surgem percepções divergentes diante de um mesmo caso dentro do âmbito jurídico, gerando desta maneira soluções antagônicas.

A obra estudada traz um grande problema hermenêutico, no tocante a interpretação do Direito, que trará para os aplicadores do Direito, diferentes apreciações. De um lado podendo ser rigoroso aplicando a lei ao “pé da letra”, ou tentando interpretar um ordenamento vigente em um local de outra maneira mais coerente com a realidade social e jurídica, o homem procura fazer do Direito um instrumento para fazer justiça, por outro lado, pode banir a lei vigente e seguir por outros caminhos diferentes do que é pautado pelo ordenamento aplicado no local.

Tudo tem inicio quando quatro aventureiros sobrevivem de um acidente que ocorreu em uma caverna, onde eles ficaram presos durante quase 40 dias, no 33º dia eles tiveram que matar um companheiro para que sobrevivessem, pois, no local não havia comida, se não cometessem o crime todos morreriam.

Desse homicídio surge toda a problemática da história, na qual, os quatro foram acusados e condenados na justiça de primeira instância. Não satisfeitos com a decisão proferida pelo juiz, decidem recorrer, onde a Suprema Corte proferirá o destino, os magistrados desta não foram escolhidos por acaso, eles possuem pontos de vista diferentes.

Dentre as opiniões expostas no livro “O caso dos exploradores de cavernas” dissertaremos a respeito das colocações postas pelo juiz Foster, J. bem como, os principais pontos do seu discurso que justificam nossa escolha.

Dois grandes conceitos citados no discurso de Foster, e que, pudemos apreender no decorrer das aulas da disciplina de Introdução do Estudo ao Direito (IED) se tornou divisor de água para a escolha do presente discurso. São eles, Direito Positivo e o Direito