o caso dos exploradores de cavernas
• Em sentido do direito natural, o juiz afirma que o direito positivo só pode incidir sobre os indivíduos que se encontram em condição de coexistência social.
• Assim como as normas que regulam as relações de uma sociedade normal não poderiam ser aplicada a vitima e aos acusados enquanto confinados na caverna, a trágica circunstancia na qual se encontravam os exploradores fez com que estes firmassem um contrato adequado as suas necessidades.
• Os réus permaneceram por algum tempo em um hospital onde foram submetidos a um tratamento para desnutrição e choque emocional.
• “Se portanto nossos verdugos tem o poder de por fim a vida dos homens, os oficiais de justiça determinar os despejos dos locatários de mora, esses poderes encontram suas justificações morais naqueles contratos originários, celebrados pelos nossos antepassados.”
• Dez trabalhadores morreram no trabalho de remoção das rochas a entrada da caverna. Não sabiam os engenheiros e os funcionários públicos que dirigiam a operação de salvamento que os esforços que estavam empreendendo eram perigosos e envolviam um sério risco para as vidas dos trabalhadores que estavam executando
• Toda proposição de direito positivo, quer contida em uma lei ou em um precedente, deve ser interpretada de modo racional, segundo seu propósito evidente.
• Se no futuro qualquer grupo de homens venha a encontrar-se na trágica situação dos acusados, nós podemos estar certos de que sua decisão de viver ou morrer não será refreada pelas normas do código penal.